Secretário e servidores apresentam resultados da gestão ao PGQP

Ações para melhoria da receita, do gasto e do controle estiveram na pauta de reunião

O secretário Ricardo Englert e servidores da Secretaria da Fazenda apresentaram nesta terça-feira ao Conselho Superior do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP) resultados da gestão que tiveram impacto no processo de ajuste fiscal do Estado. Englert falou das metas que foram superadas nos anos de 2007 e 2008 e disse que a Fazenda seguirá trabalhando com base em metas porque já tem consolidado seu processo de planejamento. Também destacou a importância da parceria com o PGQP para que esses resultados fossem alcançados.

- Os projetos apresentados aqui são apenas alguns dos que terão continuidade independentemente das mudanças administrativas porque estão consolidados e disseminados entre as equipes da Fazenda, destacou Englert.

O chefe da Divisão de Fiscalização, Mário Luis Wunderlich dos Santos, falou sobre a consolidação do Gerenciamento Matricial da Receita, da contribuição do sistema para o controle da arrecadação de ICMS e IPVA, por exemplo, além dos passos necessários para transformar o GMR num sistema corporativo envolvendo todas as Delegacias da Receita Estadual e os grupos setoriais. Em dois anos, o Estado superou e mais de R$ 1 bilhão as metas de aumento de receita.

Já a coordenadora das Oficinas de Reeducação para o Gasto Público, Márcia Helena Nery Martins, destacou a disseminação do trabalho que envolve mais de 200 servidores responsáveis pelas unidades orçamentárias de secretarias, autarquias e fundações. Márcia narrou duas experiências que foram apresentadas na Oficinas e convidou os presentes para acompanhar a última edição deste ano, que será realizada no dia 18 de dezembro no Centro Cultural CEEE Erico Verissimo.

Já Fernando Henrique Fernandez, da Divisão de Controle da Receita da CAGE, narrou a experiência dos auditores em uma transformação de 48 processos de trabalho para a concessão de pensões no IPE. O projeto envolveu a análise de dados relativos a cerca de 50 mil pensionistas, com gastos superiores a R$ 1 bilhão ao ano.  A meta das equipes da Cage e do IPE é reduzir a sete o número de dias para a concessão de benefícios, já que, em alguns casos, o prazo chega a quatro meses.

Por fim, o diretor adjunto do Departamento da Despesa Pública Estadual, Jorge Luís Tonetto, falou sobre a reestruturação dos processos do IPE Saúde, no âmbito do Fazendo Mais com Menos, que envolveu também a Procergs. Explicou as etapas do trabalho que geraram economia de R$ 100 milhões em dois anos, com automação das autorizações. A transformação teve custo inferior a R$ 1 milhão, com a instalação de sistema que transformou o IPE Saúde em referência na gestão da saúde.

A apresentação dos dados atendeu a convite feito pelo presidente do Conselho Superior do PGQP, Jorge Gerdau Johannpeter. O encontro teve também a apresentação dos resultados obtidos em 2009 de órgãos como o Tribunal de Justiça, Corsan, Procergs, DMAE, CEEE e Hospital Ernesto Dornelles. Segundo Jorge Gerdau Johannpeter, a educação com qualidade é a principal ferramenta para uma sociedade competitiva e geradora de riquezas. Gerdau afirmou que o PGQP está se consolidando cada vez mais com um trabalho forte com os Comitês Setoriais e Regionais e destacou a parceria com a gestão pública.