Economia de gastos do governo em

2009 chega a R$ 700 milhões

 

            O esforço para a economia orçamentária feito pelo governo do Estado atingiu R$ 700 milhões entre os meses de janeiro a novembro, segundo dados avaliados pela Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira do Estado (Juncof), que se reuniu com a governadora Yeda Crusius. A cada mês, as equipes vêm analisando com todos os órgãos as possibilidades de redução de despesas para contrapor a queda da arrecadação provocada pela crise mundial e, dessa forma, buscar atingir o déficit zero.

      Até o final do ano, o governo espera confirmar algumas receitas, como aumentos de repasses do governo federal, o Programa Emergencial de Financiamento e a melhoria na arrecadação de ICMS. Além disso, há investimentos que não serão finalizados em dezembro devido a atraso de cronograma e que, portanto, terão seu pagamento transferido para os próximos meses, lançando a despesa para 2010.

    Apesar da necessidade de redução de gastos, há importantes investimentos em execução. O governo já liberou, nos 11 primeiros meses do ano, um total de R$ 828 milhões. Desse montante, R$ 645 milhões já estão empenhados. O mês de novembro teve, sozinho, empenhos de R$ 109 milhões na rubrica investimentos e inversões financeiras, valor que é bem superior ao mês de novembro do ano passado, quando ficaram em R$ 56 milhões no mês (aumento de 95%). O volume total dos investimentos em 2009 será definido pela evolução da receita até 31 de dezembro.

Governo vai cumprir metas de economia de custeio

      Até novembro, o governo vem cumprindo as metas de redução de gastos de custeio da administração pública. Em 2007, primeiro ano do processo de ajuste fiscal, a economia no custeio discricionário foi de R$ 327 milhões. E, 2008, a economia foi de 261 milhões. Para 2009, a meta é manter esse conjunto de gastos nos mesmos patamares, de 2007, em torno de R$ 1 bilhão. Para isso, esses gatos não podem ser maiores do que 6,5% da Receita Corrente Líquida. Até novembro, estão em 6,1%, portanto, dentro da meta.

ANO LIMITE RESOLUÇÃO

(Rec. Tesouro) ODC REALIZADO RCL % RCL

(R$ mil)

2006 1.340.900 13.312.373 10,1%

2007 1.037.778 1.013.779 13.991.360 7,2%

2008 1.044.666 1.007.564 16.657.789 6,0%

2009 1.065.790 958.991 15.604.314 6,1%

 

Queda da arrecadação atinge R$ 1,3 bilhão

       Embora o ICMS arrecadado até o momento (R$ 13,661 bilhões) seja maior do que no mesmo período do ano passado (R$ 13,624 bilhões), houve perdas significativas nas transferências da União. As quedas nas transferências de recursos de origem tributária da União e da Lei Kandir para o Rio Grande do Sul chegam a R$ 421 milhões, com redução de 10,3% quando comparadas ao mesmo período do ano passado e de 21,1% quando comparadas à expectativa orçamentária. Somadas, as perdas totais chegam a R$ 1,3 bilhão.

A evolução das receitas estaduais

Realizado jan-nov 2009 Realizado jan-nov 2008 Diferença

ICMS R$ 13,661 bilhões R$ 13,624 bilhões + 0,3%

IPVA R$ 1,253 bilhão R$ 956 milhões + 31%

ITCD R$ 71 milhões R$ 62 milhões + 15,3%

 

TAXAS R$ 595 milhões R$ 583 milhões + 2%

 

A evolução das transferências da União

Realizado jan-nov 2009 Realizado jan-nov 2008 Diferença

FPE R$ 955 milhões R$ 999 milhões -4,4%

IPI EXPORTAÇÃO R$ 296 milhões R$ 296 milhões -28,5%

CIDE R$ 55 milhões R$ 93 milhões 40,3%

TKANDIR/AUXÍLIO FINANCEIRO R$ 268 milhões R$ 250 milhões +7,2%

 

Governo anuncia conquistas de três anos de gestão

      Os dados da Juncof ratificam o objetivo do governo de manter o equilíbrio das contas públicas e ampliar os investimentos. Em 2009, já foi empenhados R$ 645 milhões. Nos três anos de governo, há diversas ações relevantes que foram entregues à população na forma de obras e serviços. Entre os números que estão sendo divulgados pelo governo estão, por exemplo, a implantação de mais de 400 laboratórios de informática nas escolas e houve obras de construção em 272 quilômetros de rodovias.