Governo agiliza liberação de recursos da Consulta Popular para municípios atingidos por temporais

Governo agiliza liberação de recursos da Consulta Popular para municípios atingidos por temporais

A palavra de ordem da governadora Yeda Crusius é agilidade. "O governo vai analisar o plano de trabalho para recuperação de cada município atingido pelos temporais, avaliando área por área, para a liberação, de forma legal, dos recursos necessários. Precisamos encontrar mecanismos para fazê-lo o mais rapidamente possível." Desta forma, direta e objetiva, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, deu prosseguimento à terceira reunião de trabalho, com 30 prefeitos de regiões devastadas pelas chuvas que atingem o Rio Grande do Sul.

 
Nesta quarta-feira (13), governo, deputados e prefeitos discutiram soluções para a reestruturação física dessas regiões. O encontro ocorreu no Palácio Piratini. Buscando dar maior velocidade ao auxílio material, o governo estadual decidiu antecipar recursos da Consulta Popular 2009. Cada município atingido deve buscar seus recursos correspondentes nas áreas de infraestrutura e agricultura. A antecipação do repasse, que deveria ser de R$1 milhão, passa para R$ 3 milhões, respectivamente, nos meses de janeiro, fevereiro e março, totalizando R$ 9 milhões, desde que haja aprovação dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).

O diretor-geral do Daer , Vicente Pereira, destacou o trabalho intensivo do órgão para resolver os problemas de acessos municipais e, especialmente, o projeto de reconstrução da ponte de Agudo. Entre projetos de acessos e convênios, o Daer está atendendo a 150 municípios.

Por sua vez, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente trabalha de forma intensiva na liberação emergencial de laudos necessários em questões que envolvem meio ambiente. Já o Instituto-Geral de Perícias (IGP) fornece segundas vias a pessoas que tiveram documentos destruídos. Outra medida adotada pelo governo - e elogiada pelos prefeitos - foi o reforço orçamentário de R$ 5 milhões para a Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, para custeio de unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda que necessita remoção por residir em áreas de risco.

As demandas apresentadas pelos prefeitos serão debatidas em nova reunião, entre os integrantes da força-tarefa instituída pela governadora em dezembro para ajudar as prefeituras em suas necessidades. É consenso entre governo, prefeitos e deputados  a necessidade de construção de uma forma jurídica para criação de um fundo, entre  Estado e municípios, para agilizar a transferência de recursos a cidades afetadas por chuvas, secas, deslizamentos e outros fatores climáticos.