Governo destina R$ 100 milhões a municípios atingidos por catástrofes
Governo destina R$ 100 milhões a
municípios atingidos por catástrofes
A governadora Yeda Crusius assinou, nesta segunda-feira (18), o repasse de R$ 25 milhões para serem usados pelos municípios gaúchos atingidos por catástrofes. Do total dos recursos, R$ 5 milhões serão disponibilizados pela Secretaria de Relações Institucionais para despesas emergenciais com custeio; R$ 15 milhões, pelo Daer para obras emergenciais em estradas; e R$ 5 milhões para reassentamento da população localizada em áreas consideradas de risco.
Yeda destacou que, com esses recursos, está sendo repassado um total de R$ 100 milhões de forma emergencial para auxiliar no enfrentamento dos problemas decorrentes das catástrofes ocorridas no Estado nos últimos meses. Para a Saúde, está garantida a liberação dos R$ 50 milhões de repasse previsto do governo federal no ano passado e que chegaram ao Estado nos primeiros dias de janeiro. Além disso, o governo do Estado asssegura a antecipação do pagamento de R$ 9 milhões da Consulta Popular até março, sendo que R$ 3 milhões já foram liberados na semana passada.
Afora os R$ 25 milhões anunciados nesta segunda-feira, serão garantidos repasses de R$ 16 milhões da parte do salário-educação dos municípios relativa aos anos de 2002, 2003 e 2004. "Todas essas iniciativas estão sendo disponibilizadas para auxiliar prefeitos na reconstrução dos municípios atingidos," reforçou a governadora.
Os recursos são transferidos aos municípios que decretaram situação de emergência e calamidade pública nos últimos meses. A Defesa Civil e as secretarias responsáveis pelas respectivas áreas estão definindo os critérios de aplicação dos recursos.
A governadora agradeceu a todos que trabalharam arduamente para que uma resposta aos municípios atingidos pelas enchentes e temporais fosse dada de forma rápida. Enfatizou que o decreto assinado nesta segunda-feira (18) é uma prática possível quando há orçamento no governo: "Este ato indica que, quando há emergência e pressa, o governo estadual está em condições financeiras de fazer a sua parte."
Yeda ainda fez uma conclamação para que Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e o governo estadual trabalhem o mais rapidamente possível para colocar no passado os desastres climáticos que castigaram fortemente o Rio Grande do Sul. "São acontecimentos que não chegam nem perto dos que ocorreram com nosso país-irmão, o Haiti, para onde também destinaremos ajuda", observou a governadora, ressalvando que a prioridade é o socorro aos gaúchos.