Projeto do Rio Grande do Sul tem aprovação no BID

Projeto do Rio Grande do
Sul tem aprovação no BID

Governo do Estado recebeu confirmação do banco para o Profisco RS

             O governo do Estado teve aprovado na semana passada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington o projeto de financiamento de US$ 60 milhões para ações de modernização da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado. Essa é a primeira aprovação do BID necessária para que o Estado receba os recursos. Espera-se que o aval final do Banco e do governo federal para a negociação do contrato de empréstimo ocorram simultaneamente até março próximo.

           A informação foi repassada à Secretaria da Fazenda pela missão do BID que está em Porto Alegre para a última etapa preparatória do projeto ao longo da última semana. Mais de 30 técnicos do BID, da Secretaria da Fazenda e da PGE estiveram reunidos para finalizar os documentos do projeto que visa continuar o plano de governo para a melhoria da qualidade da gestão fiscal do Estado. Entre os pontos mais relevantes estão a modernização dos sistemas da Receita Estadual, a criação de canais mais eficientes e econômicos de comunicação e o aumento da eficiência da condução do controle da dívida ativa.

           Na última sexta-feira (22), foi realizada uma reunião de fechamento da missão com o secretário da Fazenda, Ricardo Englert. “Todos os envolvidos encontram-se fortemente comprometidos para que essa operação de crédito se viabilize ainda neste ano, já que o Profisco trará benefícios ao Estado pelo menos pelos próximos cinco anos”, avaliou Englert.

           Ao final da missão, foi assinado pela Procuradora-Geral do Estado, Eliana Soledade Graeff Martins, pelo Secretário Ricardo Englert e pelo chefe da Equipe do Projeto – BID, Gerardo Reyes-Tagle, documento firmando acordos, compromissos e ações de continuidade referentes ao Projeto.

O QUE É O PROFISCO?

O Profisco permite que as secretarias de Fazenda apliquem recursos em sistemas, equipamentos, treinamento e capacitação de servidores, além de uma série de outros componentes para aumentar a arrecadação, melhorar a gestão do gasto público e ampliar os controles e as auditorias.

PRÓXIMOS PASSOS:

1) Aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional e do BID.

2) Aprovação pelo Senado e pelo Diretório do BID em Washington.

3) Assinatura do contrato de empréstimo.