Estado busca novo empréstimo junto ao BNDES

Estado busca novo
empréstimo junto ao BNDES

            A governadora Yeda Crusius determinou aos secretários da Fazenda, Ricardo Englert, e do Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira, a preparação dos documentos necessários para que o Executivo tenha acesso à linha de crédito disponibilizada pelo BNDES, dentro do Programa Emergencial de Financiamento (PEF - 2). O financiamento tem como propósito auxiliar estados que sofreram com os efeitos da crise internacional.

           A linha foi criada em 2009 para compensar perdas pela diminuição no repasse do Fundo de Participação dos Estados e pela queda na arrecadação provocada pela crise mundial. O PEF expirou em 31 de dezembro de 2009. Neste ano, o governo federal editou nova versão, reduzindo a taxa de juros.

          "No ano passado, o Rio Grande do Sul pleiteou os recursos, mas o aval da União não foi concedido dentro do prazo. Vamos tentar novamente em 2010, uma vez que as condições melhoraram", explica a governadora Yeda crusius, citando a redução dos juros. O governo do Estado pretende utilizar os recursos em setores e programas prioritários. Dentro das novas regras estabelecidas pela União, o aval e a contratação devem ser concedidos até o próximo dia 31 de junho.

           Em 2009, o governo encaminhou projeto de lei e obteve autorização da Assembleia Legislativa para a operação. Porém, devido a mais de três meses sem a liberação pelo Banco do Brasil dos documentos necessários para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) efetivar o empréstimo e também por constantes pedidos de informações adicionais por parte deste órgão, o prazo expirou.