Governo gaúcho reduziu a dívida

em cerca de R$ 1 bilhão

     A governadora Yeda Crusius anuncia um dado relevante sobre a recuperação das finanças públicas gaúchas relativo à dívida pública. Em 2009, pela segunda vez desde a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Rio Grande do Sul enquadrou-se na trajetória do limite imposto por resolução do Senado Federal para os limites da dívida em relação à receita, uma exigência da LRF.

     A primeira vez que o Estado havia se enquadrado foi em 2008. Outra notícia relativa à dívida é que, graças ao processo de reestruturação e à queda da inflação no ano passado, a dívida teve redução.

     Em 2009, a dívida fundada do Estado (Administração Direta gaúcha) ficou em R$ 36,963 bilhões, contra R$ 38,127 bilhões em 2008. Portanto, houve redução no estoque de R$ 1,164 bilhão. Já a Dívida Consolidada Líquida, que em 2008 fechou em R$ 39,058 bilhões, chegou em 2009 a R$ 38,170 bilhões - uma redução de R$ 887 milhões.

     Os dados revelam também que houve queda da participação da dívida gaúcha no PIB, caindo de 20,4% (em 2006) para 18,2% (em 2009), o que revela uma trajetória nítida de diminuição do endividamento como resultado de uma boa política fiscal. 

     A relação entre Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL), em 2009, ficou em 219,53%, abaixo do limite anual exigido (233,94%). Os dados constam do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo relativo ao ano de 2009, elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado e publicado em 29 de janeiro, mostrando também o atendimento aos demais limites previstos na LRF.

     O não-cumprimento da relação entre a DCL e a RCL sempre foi um dos entraves para o Rio Grande do Sul, em especial para a obtenção de qualquer operação de crédito. Para melhorar este indicador, o governo tem trabalhado para ampliar a receita e também manteve em dia, desde janeiro de 2007, todas as prestações da dívida, evitando as penalizações contratuais previstas.

Trajetória de ajuste da Dívida Consolidada Líquida 

Fonte: Secretaria da Fazenda - Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo