Governo e Banco Mundial avaliam contrato e avançam na liberação da segunda parcela de empréstimo
Governo e Banco Mundial avaliam contrato e avançam na liberação da segunda parcela de empréstimo
Contratualizado entre Governo do Estado e Banco Mundial (Bird), o ajuste fiscal e os seus resultados foram analisados, nesta quinta-feira (13), em reunião de trabalho, no Palácio Piratini. O encontro, com a governadora Yeda Crusius e a missão de acompanhamento do Bird, chefiada pelo coordenador de Operações Setoriais para o Brasil, Pablo Fajnzylber, trata da segunda parcela, de US$ 450 milhões, do empréstimo de US$ 1,1 bilhão para a reestruturação da dívida. A primeira parcela, de US$ 650 milhões, foi liberada em setembro de 2008. "A partir do empréstimo com o Bird saneamos finanças, pagamos dívidas, inovamos na gestão pública e aumentamos investimentos", afirmou Yeda.
Entre os avanços do Estado destacam-se a redução de R$ 1,1 bilhão (valor nominal) da dívida de longo prazo, o fim dos saques do Caixa Único desde 2007 (permitiu ao Estado estabelecer reserva financeira), liquidação de passivos históricos (pagamento das Leis Britto e retomada da quitação dos precatórios), fortalecimento do Banrisul, 13º salário pago com recursos próprios, sem antecipação de receita (isto ocorria desde 2004), implementação de 12 Programas Estruturantes, realismo orçamentário e benefícios a setores produtivos.
Yeda Crusius ressaltou a mudança do papel do Estado: antes era devedor e deficitário e agora está presente na vida dos cidadãos, com fortes investimentos em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura e com as contas em dia. Para 2010 estão previstos R$ 2,8 bilhões em investimentos, regionalizados, dos quais R$ 1,624 bilhão de secretarias e órgãos e R$ 1,210 bilhão vindos de estatais. Esse cenário, planejado, trouxe novas perspectivas de desenvolvimento. Foi ampliada a capacidade de inovação tecnológica, intensificada a atração e a promoção de investimentos privados em ambientes sustentáveis, implementado o Plano Estadual de Irrigação, ampliada a competitividade e a sustentabilidade do agronegócio, entre outras.
R$ 48 bihões em investimentos
Em outra frente, o Estado agiu para acelerar o desenvolvimento com a Lei da Inovação, que prevê a concessão de incentivo limitado a 75% do ICMS incremental, renováveis ao prazo de três anos, mediante repactuação. Um resultado dessas decisões e políticas está na soma dos investimentos privados (previstos e em andamento) no RS: R$ 48 bilhões acumulados nos últimos cinco anos, com geração de 68 mil empregos. Recentemente, no Distrito Industrial de Guaíba, foram assegurados mais investimentos privados, assinados como grupos Gaya, International PET, Andrita Supply, Renobrax, Terex e Borrachas Vipal.
Para o Bird, Estado avança no desempenho fiscal e nos investimentos públicos
O coordenador de Operações Setoriais no Brasil do Banco Mundial (Bird), Pablo Fanjzylber elogiou o trabalho executado pelo Governo do Estado, ancorado pelo ajuste fiscal. "O Estado tem avançado muito. Podemos comprovar mais uma vez. Os resultados fiscais nos últimos anos são positivos", disse. Uma nova etapa foi vencida pelo Executivo para a liberação da segunda parcela, de US$ 450 milhões, do empréstimo firmado com o Bird, de US$ 1,1 bilhão.
Entre julho e agosto, haverá a segunda rodada de avaliação, informou o secretário da Fazenda,
Em uma síntese do encontro, o secretário da Fazenda grifou questões importantes da reunião do Bird com a governadora Yeda Crusius. "A missão concluiu que fomos além do que foi pactuado na parte fiscal. Tivemos avanços importantes na área previdenciária. Foi elogiada a unificação da questão previdenciária no âmbito da Brigada Militar. O banco quer ajudar a montar uma agenda com o Estado para os investimentos mais prioritários, agora que o Governo recuperou a capacidade de investimento", comentou. Na gestão de pessoal, o Bird destacou ações como a criação da carreira de Gestor Público, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e a Matriz Salarial da Segurança Pública.
A missão concluirá seu relatório após visita, ainda hoje, à secretaria da Fazenda. O quadro é favorável. A receita, disse Englert, vem crescendo acima do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2009, aumentou 1,6%, apesar da queda no PIB. Neste ano, a receita deverá voltar a se expandir. Os técnicos do Bird examinarão pautas como a Nota Fiscal Eletrônica. "Estamos consolidando o entendimento junto ao banco de que fizemos algo diferenciado no Rio Grande do Sul. O selo de qualidade do Bird, que é rigoroso e está acima de paixões políticas, é importante. É motivo de orgulho ouvir deles que o Estado está melhor, atendendo às demandas da sociedade", afirmou Englert.