Autorizada restauração do prédio sede da Secretaria da Fazenda

Autorizada restauração do prédio sede da Secretaria da Fazenda

Obra de R$ 2,6 milhões será realizada com recursos próprios do Governo do Estado

O contrato que autoriza o início das obras de restauro da parte externa do prédio sede da Secretaria Estadual da Fazenda, em Porto Alegre, foi publicado no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (20).

O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, e o secretário de Obras Públicas, César Luís Baumgratz, assinaram o contrato de obras e serviços de engenharia para execução do projeto. O próximo passo é a autorização de início dos serviços por parte da Secretaria de Obras. 

O período previsto para a execução da obra é de 18 meses. O restauro, com valor contratado de R$ 2,6 milhões, será realizado com recursos próprios do Estado, utilizando o Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Secretaria da Fazenda (Funsefaz).

De acordo com o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, a restauração do prédio que abriga a Secretaria é um sonho antigo, o projeto já tem sete anos e sua execução é um dos muitos resultados que o Governo do Estado está obtendo pela realização do ajuste fiscal. “No ano passado, enfim, tivemos recursos suficientes para recuperar um prédio que é um patrimônio histórico da cidade de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do Sul”, afirmou Englert.

A supervisora administrativa da Secretaria da Fazenda, Beatriz Mallmann, destaca que a restauração do prédio, por sua importância, servirá de contrapartida ao Programa de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco-RS), financiamento de US$ 60 milhões para ações de modernização da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado, concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.

 

Histórico

- O projeto de construção do prédio Mauá iniciou-se em 1897, para utilização pela Mesa de Rendas, onde funcionavam os postos fiscais. O projeto original foi elaborado pelo diretor da repartição de Obras Públicas, Afonso Hebert; no entanto, não foi executado.

- No início dos anos de 1920, Teóphilo Borges de Barros reformulou o projeto de Hebert. O projeto previa a construção de prédios gêmeos para a utilização da Secretaria da Fazenda, da Administração do Porto, que era vinculada à Fazenda, e da Secretaria de Obras Públicas. Contudo, em virtude do elevado custo, apenas o prédio Mauá começou a ser construído.

- Em 1929, o governador do Estado, Getúlio Vargas, mandou construir mais um andar no prédio Mauá, que passaria a abrigar, além da Administração do Porto, a Secretaria da Fazenda e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul.

- A construção do prédio Siqueira Campos, para utilização pela Secretaria de Obras, pelo Daer e pelo Departamento de Saneamento, iniciou-se na década de 1930. Em 1945, o prédio já estava concluído. No mesmo ano, foram construídos mais dois andares. Na década de 1970, foi construído o seu sexto andar.

- Em 1987, foi aberto e aprovado processo para tombamento da Praça da Alfândega e entorno, área que inclui o prédio-sede da Secretaria da Fazenda, como patrimônio histórico estadual. 

- Desde então, para executar qualquer intervenção interna ou externa no prédio-sede da Fazenda é necessário cumprir uma série de exigências, a fim de não descaracterizar o conjunto arquitetônico.

- O projeto de restauro do prédio começou a ser elaborado, em 2003, por uma equipe multidisciplinar, composta por representantes da Secretaria da Fazenda, Secretaria de Obras Públicas, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Ipan), Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec).

- Em 2007, o projeto de restauro foi concluído, porém não havia recursos para investir nas melhorias necessárias.

- Somente em 2008, em virtude do equilíbrio fiscal alcançado, foi autorizada dotação orçamentária para custear o projeto. Com o projeto pronto e a disponibilidade de recursos, foram iniciados os procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresa para execução das obras do restauro externo.

- A licitação ocorreu em 2010, restando vencedora a empresa ATM Construções Ltda. A ATM já executou várias obras de restauro de construções históricas, tais como o Memorial do Rio Grande do Sul, o prédio da Alfândega – Receita Federal, Centro de Cultura do município de Piratini, entre outros.