Oficinas do Gasto apresentam experiências de sucesso na gestão pública
Oficinas do Gasto apresentam
experiências de sucesso na gestão pública
Evento destacou iniciativas realizadas pela Fospa, Cientec, Saúde e Brigada
A segunda edição de 2010, das Oficinas de Reeducação para o Gasto Público foi realizada na quarta-feira (30) no espaço da Ospa no Cais do Porto de Porto Alegre. O evento é de iniciativa da Divisão de Programação Orçamentária da Subsecretaria do Tesouro do Estado da Secretaria da Fazenda, dentro do programa de Ajuste Fiscal do Estado.
No encontro foram tratados assuntos relativos ao acompanhamento dos Indicadores de Gestão de todos os órgãos do Estado, expostos os principais procedimentos da programação orçamentária de 2010 e apresentados cases de sucesso na gestão dos recursos públicos.
Representando a Secretaria da Fazenda, o secretario adjunto
Indicadores de Resultados
O objetivo principal das Oficinas deste ano é consolidar um modelo de gestão de indicadores de resultados junto às diferentes Unidades Orçamentárias. Através da Divisão de Programação Orçamentária, o consultor Cristiano Schuch, especialista em gestão estratégica, demonstrou a evolução deste trabalho e comentou sobre as reuniões de Unidades Orçamentárias, organizadas em blocos, nos meses de abril e maio, para a composição dos seus indicadores finalísticos, envio dos dados históricos e definição dos pesos relativos de cada Unidade.
De acordo com Schuch, as reuniões preparatórias possibilitaram o levantamento de indicadores em vários órgãos como a Metroplan, Secretaria do Planejamento e a Segurança Pública, por exemplo. “O grande benefício das oficinas é nivelar a informação de todas essas Unidades Orçamentárias com a Secretaria da Fazenda” explicou Schuch.
Cases de sucesso
FOSPA – “A composição de um novo espaço. O ensaio de uma nova ideia.”
O diretor superintendente da Fospa (Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre), Ubirá Tadeu Leal, salientou sobre a redução de despesas da Orquestra, valor que atinge R$ 500 mil por ano, e destacou os serviços prestados à sociedade e o novo espaço no Cais do Porto, que serve para ensaios, apresentações e organização de eventos ligados à Ospa.
“Apesar da redução do orçamento, não deixamos de realizar nossos serviços. Conseguimos organizar um sistema de controle para devolver a sociedade o serviço para a qual ela contribui”, destacou Leal.
Através de uma apresentação em vídeo, foram exibidos vários projetos da orquestra, que realiza concertos em praças públicas, igrejas e teatros do Estado. Além de realizar um programa de educação infantil chamado “Concertos Legais”, que ensina o funcionamento de uma orquestra e da formação da Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul, integrada por crianças carentes.
Cientec – “Contribuição para a preservação e conservação de prédios públicos.”
O engenheiro da Cientec – Fundação de Ciência e Tecnologia - Fernando Recena apresentou o processo de restauração do prédio do Palácio Piratini, assim como explicou outros projetos de restauro, feitos pela Cientec, como o dos prédios da Secretaria da Fazenda e do Margs.
Na apresentação, explicou como ocorrem as deteriorações, as técnicas de restauração e os cuidados que se deve ter em projetos como esse. Recena, também, deu conselhos e explicações sobre como prevenir deteriorações comuns nos prédios. E se o Estado não dispusesse, em seus quadros técnicos, de profissionais com esta habilitação teria que contratar consultorias externas internacionais, que resultariam num custo elevado não suportado pelos recursos públicos.
Saúde – “Gestão da Assistência Farmacêutica do Estado.”
O diretor de Assistência Farmacêutica da Secretária da Saúde, Alexandre Neves, expôs resultados e explicou o Sistema AME (Administração de Medicamento).
O AME é um sistema tecnológico, que armazena dados de vários setores do governo no mesmo banco de dados, possibilitando um melhor controle dos remédios adquiridos pelo Estado. Um desses sistemas integrados ao AME é o Sistema de Controle de Óbitos da Secretaria da Fazenda. O cruzamento de dados evita que a Secretaria da Saúde siga enviando remédios para no caso de falecimento dos beneficiados. Quando o sistema foi instalado, descobriu-se mais de três mil usuários que não tiveram os óbitos comunicados pelos seus familiares. Hoje em dia, o cruzamento de dados é feito semanalmente.
Este sistema ganhou o Prêmio Conip, por excelência em inovação na gestão pública, na categoria Administração Pública Eficiente e Eficaz - aplicações voltadas para o cidadão. “O grande mérito do trabalho é recuperar dinheiro do Estado para beneficiar a população.,” afirmou Neves.
Brigada Militar – “Os centauros no policiamento montado: mitologia ou ciência?”
O coronel Silvio Régis Rosa Machado começou a apresentação afirmando que existe, dentro da Brigada Militar, uma cobrança diária de projetos de gestão e transparência no uso do dinheiro público. A respeito do case, Machado discorreu sobre a importância do policiamento montado para que trabalhos de segurança pública sejam feitos com sucesso. De acordo com ele, um militar com um cavalo equivale a dez militares a pé.
O objetivo da BM é ter 200 animais qualificados até a Copa do Mundo de 2014. O major João Ignácio do Canto explicou sobre a produção de cavalos especificamente para serviços de policiamento.
O método utilizado é pioneiro no Brasil e tem como objetivo produzir animais de maneira economicamente viável, garantindo sustentabilidade, economicidade e qualidade na produção. Para que este método fosse viabilizado, a Brigada Militar estabeleceu diversas parcerias, tanto em áreas de biotecnologia, ligadas à reprodução dos cavalos, quanto em áreas de infraestrutura, que equivalem a 80% do custo de produção.
Várias técnicas como a de plantio direto, substituição de adubação química por orgânica, através de reciclagem, e manejo diferenciado com os potros, são utilizadas para que a qualidade produtora prevaleça e, ao mesmo tempo, tenha baixos custos. Segundo o major João Ignácio do Canto, o projeto potencializa a atuação da Brigada com a produção de cavalos adequados ao policiamento, que não existem no mercado.