Governadora assina decreto que reduz ICMS para derivados do leite

Governadora assina decreto que reduz
ICMS para derivados do leite

      A governadora Yeda Crusius assinou nesta quinta-feira (1º) decreto que reduz a carga tributária para os derivados do leite. A medida concede crédito presumido de 4% na compra de leite para a produção de derivados no Estado. De acordo com a governadora, o objetivo da medida é dar mais competitividade aos produtos produzidos no Estado que têm o leite como matéria prima e atende a uma demanda das pequenas indústrias e dos produtores rurais. "O momento financeiro que o Estado vive, com as contas em dia e os gastos sob controle, permite que possamos impulsionar segmentos importantes e tradicionais da economia do Estado, como esta parte da cadeia do leite que é produtora dos derivados", afirmou Yeda.

     O secretário adjunto da Fazenda, Leonardo Gaffrée Dias, diz que a medida beneficia  tanto indústrias pequenas, quanto as grandes. "Acreditamos firmemente que os pequenos produtores serão, em grande medida, beneficiados, porque nós dividimos aquilo que está sendo colocado na legislação em alternativas. Estamos oferecendo alternativas para indústrias pequenas que tiverem sua produção muito focada, por exemplo, na produção de queijo." Geralmente estas são fábricas pequenas que compram leite de pequenos produtores rurais. "Estas vão fazer suas escolhas por um benefício específico do queijo. E para aquelas com maior porte, que têm necessidade de aquisições, que conseguem atingir produtores de maior porte, temos o benefício que atinge todos os produtos derivados."  Para processamento de até 40 mil litros para produção de queijo, o decreto concede crédito presumido de 5%.