Estado economizará R$ 382 milhões com operação com Bird até final do ano
Estado economizará R$ 382 milhões com o
peração com Bird até final do ano
O secretário da Fazenda,
Primeira parcela propiciou redução de mais de R$
Com o anúncio da liberação da segunda parcela da operação com o Banco Mundial, no valor de US$ 450 milhões, as projeções da
Arrecadação volta a ficar acima da previsão do Orçamento
A projeção de arrecadação bruta de ICMS no dia 26 aponta para um total de R$ 1,486 bilhão, ficando acima da previsão da curva orçamentária, que era de uma arrecadação de R$ 1,397 bilhão. No acumulado do ano, a arrecadação de ICMS está R$ 382 milhões acima da previsão do Orçamento. O secretário da Fazenda destaca que apesar de julho ter ficado acima da previsão e o ano já estar se encaminhando para a segunda metade, o cuidado com o equilíbrio das contas segue sendo monitorado pelo Governo. “No mês passado, por exemplo, a arrecadação ficou menor, essa situação pode se repetir nos próximos meses e a poupança acumulada até agora tem que servir para garantir o equilíbrio das contas caso as boas perspectivas de arrecadação não se confirmem.”
Arrecadação de ITCD tem aumento de 487% no primeiro semestre
A alteração nas alíquotas do ITCD e o trabalho da Subsecretaria da Receita Estadual junto aos contribuintes resultaram em um aumento de 487% na arrecadação do imposto na comparação entre o primeiro semestre deste ano, quando foram arrecadados mais de R$ 195 milhões, e o primeiro semestre do ano passado quando a arrecadação ficou em R$ 33,2 milhões. Apenas no mês de junho, quando se encerrou o prazo estabelecido pela
No final de 2009, o Governo encaminhou projeto de lei instituindo a alíquota de 4% para as transmissões "causa mortis" (por herança) e de 3% para as doações. Anteriormente, a alíquota era progressiva de 1% a 8%.
Com base nessas novas alíquotas e em um trabalho de cruzamento de dados a partir do acesso a informações da Receita Federal, a Secretaria da Fazenda realizou um trabalho de cobrança, contatando e informando os contribuintes da possibilidade de regularização.
O secretário da Fazenda destaca que a alteração não modificou a isenção do imposto por transmissão por herança, que no Rio Grande do Sul segue sendo uma das maiores do país, até 10.509 UPFs (cerca de R$ 116 mil) por quinhão hereditário (a parte da herança que cabe a cada herdeiro na partilha) No caso das doações, também seguem em vigor as isenções para imóveis urbanos com valor até 4.379 UPFs (cerca de R$ 48 mil), e para imóveis rurais de até
Ajustar RS tem linhas de créditos especiais em três bancos
Até o dia 31 de agosto os contribuintes que quiserem pagar dívidas de ICMS podem aderir ao Ajustar RS, programa especial do Governo do Estado para quitação de dívidas tributárias, que passa a contar linhas de financiamento especiais em três bancos: Banrisul, Banco do Brasil e Bradesco
Os contribuintes que quiserem participar do Ajustar RS podem procurar as repartições da
O programa prevê que dívidas de ICMS vencidas até dezembro de 2009 possam ser pagas com 60% de desconto nos valores relativos a juros e correção monetária e até 50% no valor da multa
Previsão Situação Financeira – Julho de 2010
| Valores Líquidos | |
| RECEITAS | |
| ICMS (Valor Bruto R$ 1,486 bilhão) | R$ 878,6 milhões |
| Demais Receitas Líquidas Disponíveis IPVA Outros Tributos Estad. e Outras Receitas Operacionais Repasses União e outros (FPE, IPI-Exp, Ressarcimento Exportações, Retorno Fundeb,, Salário Educação, etc) | R$ 424,7 milhões R$ 59,9 milhões R$ 94,9 milhões R$ 269,9 milhões |
| Total da Receita Líquida Disponível | R$ 1,303,3 bilhão |
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| DESPESAS | |
| Pessoal e Encargos, inclusive Outros Poderes Dívida Pública Investimentos Precatórios e RPVs Demais custeios (combustíveis, alimentos, medicamentos, manutenção das escolas, órgãos e repartições e dos Outros Poderes) | R$ 896,5 milhões R$ 202,8 milhões R$ 45,7 milhões R$ 59 milhões R$ 158,7 milhões |
| Total Despesa Líquida do mês | R$ 1,362,7 bilhão |
| Previsão situação financeiraJulho/2010 | - R$ 59,5 milhões |