Governo envia projeto de isenção de ICMS nas obras de Inter e Grêmio para Copa 2014
Governo envia projeto de isenção de ICMS nas obras de Inter e Grêmio para Copa 2014
A governadora Yeda Crusius entregou, nesta terça-feira (17), ao presidente da Assembleia Legislativa, Giovani Cherini, o projeto de lei que concede isenção de ICMS a materiais a serem utilizados nas obras dos clubes de futebol Internacional e Grêmio, com vistas à Copa do Mundo de 2014. Após exame e votação pelo Legislativo, o decreto de regulamentação da Lei fará exigências, como a nota fiscal eletrônica, a todas as compras, além da criação de um CNPJ específico às obras. A Secretaria da Fazenda instituirá um grupo de acompanhamento das ações, com a presença de representante do Tribunal de Contas do Estado.
Conforme a governadora, a isenção constará do Orçamento de
Diante dos presidentes do Internacional, Vitório Piffero, do Grêmio, Duda Kroeff, e da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Noveletto, além de dirigentes esportivos e deputados, a governadora destacou que o projeto de lei é mais uma ação do Governo do Estado para assegurar que o Rio Grande do Sul tenha as melhores condições possíveis para sediar um evento do porte da Copa do Mundo. "O Governo do Estado é parceiro para garantir estádios modernos e em condições de oferecer todos os requisitos técnicos e de segurança necessários à realização dos jogos do Mundial de 2014", afirmou Yeda.
Em junho de