Secretaria da Fazenda participa de força tarefa de combate a fraudes com álcool

 

Secretaria da Fazenda participa de força

tarefa de combate a fraudes com álcool

           

RS e SP participam da Operação Anhanguera

de combate a organização criminosa em ambos Estados

 

 

           A Secretaria da Fazenda, por meio da Subsecretaria da Receita Estadual, o Ministério Público Estadual e o Núcleo Integrado de Investigações Criminais do RS cumpriram nesta terça-feira (17) 18 mandados de busca e apreensão judicial, expedidos pelo Poder Judiciário de São Paulo, em 15 em estabelecimentos e três residências no Estado. A ação faz parte da Operação Anhanguera, que investiga esquema de sonegação fiscal em operações com álcool (tanto etílico quanto hidratado) e está sendo desencadeada de forma cooperada entre as Receitas Estaduais e MPs de São Paulo e Rio Grande do Sul.

           A Operação também foi deflagrada em Campinas, dando cumprimento a dez mandados de prisão, sete mandados de busca e apreensão judicial e dois mandados de busca e apreensão administrativa em diversos municípios de São Paulo.

           No Rio Grande do Sul, onde se localizam os principais clientes do esquema, foram mobilizados na operação cerca de 120 agentes públicos, entre policiais, promotores e fiscais da Subsecretaria da Receita Estadual.

           O principal artifício empregado pelos fraudadores em São Paulo consistia na utilização de empresas-ponte ou intermediárias, formadas por sócios interpostos ou “laranjas” (num dos casos até já falecido), com a dupla finalidade de ocultar a identidade da usina fornecedora do álcool hidratado, descrito nos documentos fiscais como “destilado alcoólico” e transferir créditos irregulares do imposto às empresas clientes.

           No Rio Grande do Sul, os operadores do esquema compram grandes quantidades de álcool provenientes dos fornecedores de fachada, além disso, pesquisas apontaram para a prática de alterações societárias e de ramo de atividades, esvaziamento patrimonial, acúmulo de dívidas de mais de R$ 90 milhões em nome de “laranjas”, utilização de empresas off-shore no Uruguai e formação de quadrilha, entre outras irregularidades.

O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destaca que a ação é mais uma prova do trabalho em parceria desenvolvido por diversas instituições para combater esquemas criminosos.

           O subsecretário adjunto da Receita Estadual, Claudionor Barbosa, afirma que esquemas de sonegação fiscal que envolvem mais de um Estado só podem ser desarticulados através da troca de informações entre os fiscos com a articulação entre as instituições.