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Junta de Coordenação Financeira promove 1º Fórum Interestadual de Regularidade
Junta de Coordenação Financeira promove
1º Fórum Interestadual de Regularidade
A Junta de Coordenação Financeira (JCF) promoveu nesta quinta-feira (19) o 1º Fórum Interestadual de Regularidade Fiscal. Com representantes de oito estados do Brasil, o evento propiciou a troca de informações sobre temas de natureza jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa que influenciam diretamente na captação de recursos junto à União.
Pela manhã, servidores do Tesouro gaúcho apresentaram aos participantes o programa Oficinas do Gasto Público e Sustentabilidade, que identifica e dissemina boas práticas desenvolvidas por órgãos do Estado. Conforme a coordenadora do projeto, Márcia Helena Nery, “pessoas motivadas e envolvidas geram melhoria na prestação de serviços, maior qualificação do gasto público e aumento da arrecadação de recursos”.
O coordenador da Sistemática de Monitoramento de Recursos Federais da Secretaria Geral de Governo (SGG), Chico Vicente, mostrou aos presentes as ações do Governo para identificar os projetos elaborados pelas demais secretarias e a necessidade de fazer um alinhamento da carteira de projetos estratégicos. “Não queremos controlar o que é feito, mas ampliar o debate para abrir um Escritório de Projetos. Deste modo, poderemos aprimorar o trabalho apresentado e obter mais sucessos na arrecadação dos recursos”, ponderou.
Já o diretor da JCF, Luis Antônio Medina Gomez, explicou o trabalho realizado ao longo de 2011 e que culminou na situação de regularidade financeira do Estado do Rio Grande do Sul junto à União: “As várias operações de crédito nos exigiram a saída permanente do Cadastro Único de Convênio (CAUC). Hoje, posso dizer que a situação está sob controle.”
A iniciativa de promover um debate capaz de auxiliar a busca de informações para sanar o problema da inadimplência dos órgãos estaduais – e viabilizando repasses da União – foi considerada positiva pelos participantes. “Quero parabenizar a coordenação do fórum, pois é de extrema importância esta troca de experiência e informações”, disse a servidora Ivania Moraes, de Minas Gerais. Ela foi palestrante no turno da tarde, quando apresentou o modelo de monitoramento da adimplência do seu Estado.
Também na parte da tarde, as servidoras da Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro Renata Ignarra e Lilian Murillo palestraram sobre a Garantia de Melhores Práticas na Gestão de Convênios, quando mostraram quais são os trabalhos, ferramentas e programas utilizados, assim como os resultados obtidos pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos do Rio de Janeiro nos últimos quatro anos. Lilian e Renata ainda elogiaram a iniciativa gaúcha do 1º Fórum Interestadual de Regularidade, salientando que este será o primeiro de muitos.
O evento foi encerrado pelo secretário em exercício André de Paiva Filho. Além de destacar a importância do Fórum, ele avaliou a promulgação da Lei nº 141 (de 13 de janeiro de 2012), relativa ao limite constitucional de gasto com saúde.
Participaram do evento representantes de Santa Catarina, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.