Seminário da Cage aborda implementação do Sistema de Informações de Custos no Setor Público
A Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) promove, no dia 29 de maio, na Fiergs, em Porto Alegre, o 3º Seminário de Orientação ao Gestor Público e o 1º Seminário de Informações de Custos na Administração Pública Estadual. O principal palestrante será o professor Lino Martins que falará sobre a implementação do Sistema de Informações de Custos no setor público, tendo como foco as dificuldades na implementação.
De acordo com Martins, as dificuldades têm origem em "alguns equívocos adotados pelo sistema contábil brasileiro, desde a Proclamação da República, com preferência pelo foco orçamentário e financeiro e abandono do foco patrimonialista".
No decorrer do evento, direcionado a servidores, gestores, ordenadores de despesa e dirigentes de órgãos públicos e entidades do Estado, Martins também abordará os principais desafios para implementação do sistema de informações de custo, tratando das Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público, em especial a Norma NBCT SP 11, que trata do sistema de custos.
Martins faz um alerta para a necessária mudança de paradigma do setor público, onde hoje, as pessoas são premiadas por "gastar" o orçamento, sem deixar qualquer sobra, para uma nova postura. O palestrante tratará também do uso da informação de custos como instrumento de gestão interna das entidades públicas, com o objetivo de se ter um serviço público melhor. "Este ponto serve de alerta para os usuários externos da informação de Custos - os Tribunais de Contas e membros do Poder Legislativo - cujo foco está mais para a legalidade formal do que para a essência de um sistema de custos que é a eficiência, a eficácia e a efetividade do gasto público" destacou Martins.
Programação do Evento:
Manhã
08:30 às 09:00 - Credenciamento
09:00 às 09:40 - Abertura e pronunciamento
09:40 às 10:10 - Orientação 1 - Contador e Auditor-Geral do Estado, Luiz Paulo Freitas Pinto. O papel orientador da CAGE.
10:10 às 10:45 - Orientação 2 - Diretor Geral da Secretaria Geral de Governo, Luciano Luz Lima. Os Projetos Estratégicos do Governo.
10:45 às 11:00 - Coffee break
11:00 às 11:50 - Palestra - Professor Lino Martins da Silva. Custos na Administração Pública: um instrumento de gestão.
11:50 às 12:00 - Encerramento
Tarde
13:15 às 13:30 - Credenciamento
13:30 às 15:15 - Oficinas - 1ª bateria
15:15 às 15:30 - Coffee break
15:30 às 17:15 - Oficinas - 2ª bateria
Oficinas
1 - Gestão Eficaz: Orientações para melhor instruir os processos, gerir os recursos, acompanhar a execução dos contratos e convênios e evitar ressalvas na Tomada de Contas.
2 - Sistema de Custos: Estruturação hierárquica de centros de custos de Órgãos e Entidades Estaduais, funcionalidades do Sistema CUSTOS-RS e a geração de informações gerenciais.
3 - Informações Gerenciais no Sistema FPE: Entendendo as funcionalidades gerenciais do FPE e utilizando o sistema para a elaboração de informações estratégicas.