Saúde, educação e segurança pública receberam mais recursos em 2012

 

Saúde, educação e segurança pública

receberam mais recursos em 2012

O Governo do Estado fechou o ano fiscal de 2012 cumprindo o seu cronograma de ampliar os gastos em áreas prioritárias como educação, saúde e segurança pública. Para tanto, o Executivo segue aumentando sua arrecadação, por meio de estratégias de fiscalização inteligente, e captando recursos via operação de crédito para investimentos em infraestrutura. "Nossa preocupação é dar conta do serviço público, melhorar a qualidade dos nossos serviços e utilizar as operações de crédito para investimentos, permitindo o Tesouro aplicar nessas áreas", explicou o secretário da Fazenda, Odir Tonolier.

 

Arrecadação
Enquanto a economia deverá apresentar baixo crescimento ou negativo, a arrecadação do principal imposto estadual - o ICMS - atingiu R$ 21,3 bilhões, tendo apresentado aumento de 9,6% nominais e quase 4% reais, considerada a variação do IPCA.

 

Operações de Crédito
Ao todo, o Governo do Estado captou R$ 943,7 milhões em operações de crédito.  Os recursos estão sendo utilizados em obras de infraestrutura. "A Sefaz, em sintonia com o Governo Federal,  está fazendo esforço extraordinário nesses financiamentos para captarmos o mais rápido possível. É o caso do Proinveste, cuja contratação saiu em apenas três meses", disse Tonollier. "Importante ressaltar que essas operações são para investimentos e nos trarão retorno via crescimento econômico", acrescentou.

 

 

Programa	Valor (R$ milhões)
Proredes - BNDES	314,0
Proredes - BIRD	65,7
Proconfins - BID	256,1
Proinveste - BNDES	300,0
Pmae	7,8
Total	943,7

Aplicações
O déficit do Estado, em 2012, ficou em R$ 732 milhões. Em relação às prioridades - Educação, Saúde e Segurança, houve, novamente, sensível evolução nas aplicações do Estado. O crescimento no gasto de pessoal nas áreas de Educação e Segurança  foi  de R$ 931 milhões, representando 64% do crescimento do gasto de pessoal.

No caso da Educação, o Governo do Estado ainda aplicou 30% da receita líquida de impostos e transferências, frente a 28,3%, de 2011, sendo que o gasto com pessoal da educação teve um acréscimo de R$ 785,9 milhões. Na Segurança Pública, o valor da folha de pagamento cresceu R$ 395,4 milhões.

Também houve uma evolução significativa na Saúde, com incremento de R$ 380,2 milhões nos valores aplicados, sendo que o percentual da receita comprometido com essa rubrica saltou de 8,1% para 9,3%, sem considerar os gastos com saneamento.

Os números refletem claramente a prioridade que o Governo estabeleceu para aplicação dos recursos próprios em Educação, Saúde e Segurança,  bem como a realização de investimentos a partir da obtenção de recursos extraordinários, seja pelos financiamentos obtidos ou por recursos do orçamento da União. Os números também mostram o desequilíbrio estrutural representado pela dívida , déficit previdenciário e pelos gastos crescentes com precatórios e RPVs.

Período	Valor (R$ milhões)
4 anos (2003 a 2006)	48,2
4 anos (2007 a 2010)	1.165,5
2 anos (2011 a 2012)	1.635,7

Ano	Valor (R$ bilhões)
2010	4,8
2011	5,2
2012	6,0

Precatórios e RPVs
Os números agregados apresentam a expressiva evolução dos gastos do Estado com sentenças judiciais, de precatórios e RPVs.