Cage promove seminário sobre Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Cage promove seminário sobre

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

A Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) realiza, no dia 20 de março, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, o 5º Seminário de Orientação ao Gestor Público, que terá como tema exclusivo o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site.

Conforme o contador e auditor-geral do Estado, Luiz Paulo Freitas Pinto, o tema é novo e complexo e, por isso mesmo, de estudo imprescindível. Segundo ele, trata-se de uma importante modernização dos procedimentos licitatórios que darão maior agilidade e eficiência.

Um dos maiores especialistas nacionais no tema, o procurador Federal Rui Magalhães Piscitelli, irá proferir palestra magna. O palestrante já exerceu diversas funções de direção jurídica e atualmente é o coordenador nacional junto à Procuradoria-Geral Federal do Grupo de Trabalho de Convênios e demais ajustes da Administração Pública.

Na sequência, haverá um debate em que deverão participar representantes da Cage, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Subsecretaria da Administração Central de licitações (CELIC), com espaço para perguntas e respostas sobre as principais dúvidas surgidas com o RDC.

Todos os participantes do 5º Seminário receberão gratuitamente um exemplar do Guia de Orientação ao Gestor Público - Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), elaborado por este órgão de controle interno.

Programação:
13h30 às 14h - Credenciamento
14h às 14h30 - Abertura
14h30 às 14h45 - Lançamento do Cage News
14h45 às 15h45 - Palestra: "O Novo Direito Administrativo e particularidades do Novo Regime Diferenciado de Contratações Públicas"
15h45 às 16h10 - Coffee break
16h10 às 17h30 - Mesa de Debate e Espaço para Perguntas