Mais de 400 gestores públicos prestigiam Seminário de Orientação da Cage
Mais de 400 gestores públicos prestigiam
Seminário de Orientação da Cage
Centenas de lideranças da Administração do Estado compareceram ao Hotel Embaixador de Porto Alegre nessa quarta-feira (20) para participar do 5º Seminário de Orientação ao Gestor Público, realizado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). Dessa vez, o tema central foi o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que passou a ser adotado no âmbito estadual neste ano, buscando a modernização, a agilidade e a maior eficiência do processo licitatório.
Já na abertura do evento, o contador e auditor-geral do Estado, Luiz Paulo Freitas Pinto, destacou a complexidade e a relevância do assunto e demonstrou satisfação em perceber que os servidores estão buscando compreender e aplicar procedimentos de aprimoramento da gestão: “O RDC é um tema instigante e novo e nos honra ver que temos um quadro de servidores interessado em buscar melhorias para o Estado”, disse ele. O secretário adjunto da Sefaz, André Paiva, prestigiou o seminário e mencionou a importância do mesmo: “O Seminário da Cage se consolida no calendário e a Cage reforça o seu papel orientador, permitindo que o servidor esteja munido de elementos para levar adiante suas atribuições no dia-a-dia”. Paiva também expressou suas expectativas sobre o RDC: “O RDC está em experimento, como um balão de ensaio, que esperamos que se converta em um novo modelo definitivo de compras”.
O procurador federal Rui Magalhães Piscitelli, um dos maiores especialistas nacionais em RDC, foi quem ministrou a palestra magna. O palestrante já exerceu diversas funções de direção jurídica e atualmente é o coordenador nacional junto à Procuradoria-Geral Federal do Grupo de Trabalho de Convênios e Demais Ajustes da Administração Pública. Ele falou à plateia sobre "O Novo Direito Administrativo e Particularidades do Novo Regime Diferenciado de Contratações Públicas". A exposição subsidiou, na sequência, um debate na presença de Vera Rejane Goulart Gonçalves (Cage), Marlise Fischer Gehres (PGE), Fernanda Nunes (TCE) e Nizani Rita Palha Bonamigo Marquez Torres (CELIC), com espaço para perguntas e respostas sobre as principais dúvidas do público.
Esta iniciativa da Cage começou em 2011. Desde então o seminário tem se repetido semestralmente, sempre buscando distintas abordagens que contribuam para a orientação prévia aos servidores e gestores estaduais. Essa 5ª edição foi alusiva aos 65 anos da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, celebrados neste ano, e também marcou o lançamento oficial do Newsletter da DEO, que, conforme explicou o contador e auditor-geral do Estado, “é um serviço que a Cage oferece através de uma ferramenta em que as pessoas se cadastram e recebem diariamente informações da administração e gestão estadual”.