Programa do Governo prioriza ações para reduzir despesas
Programa do Governo prioriza ações
para reduzir despesas
Para dar maior ênfase na eficiência e economicidade de seus gastos, o Governo do Estado está institucionalizando as ações voltadas para racionalização da despesa, por meio do Programa de Qualidade do Gasto. Assinado pelo governador Tarso Genro, o decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (26).
O programa é coordenado pela Secretaria da Fazenda, via Tesouro do Estado, que terá a função de envolver os demais órgãos estaduais e Secretarias, além de estabelecer os projetos prioritários. Já os grupos envolvidos deverão agregar as respectivas equipes de trabalho nos projetos e indicar representantes.
Qualidade da despesa
O programa consiste na otimização da aplicação dos recursos, aumento da produtividade do gasto e combate aos desperdícios. Ou seja, diminuir a despesa com a maior eficiência possível.
Para o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, "essa ação é um avanço na relação da Sefaz com a estrutura de Estado e a própria sociedade, qualificando a relação e ajudando na resolução do enfrentamento das dificuldades fiscais".
"Além de uma ação de melhoria da gestão e da prestação de serviços à sociedade, a oportunidade de ganhos qualitativos, por meio da otimização no uso dos recursos públicos, é também uma ação fundamental na busca pela sustentabilidade fiscal", explica o subsecretário do Tesouro, Felipe Rodrigues da Silva. Ele salienta que os resultados das ações de qualidade do gasto somente poderão ser alcançados com a parceria e dedicação de todos os envolvidos no processo.
Cinco diretrizes norteiam as ações do Governo do Estado:
· Aumentar a Eficiência;
· Priorizar as áreas da Saúde, Educação e Segurança;
· Utilizar Práticas de Gestão;
· Reduzir os Preços;
· Disseminar Boas Práticas.
Iniciativas
Para alcançar os objetivos acima, é necessário racionalizar as despesas públicas por meio da promoção e integração de ações voltadas para a gestão eficiente do gasto e articular parcerias capazes de disseminar essa política em todo o Estado.
Dentro desse pensamento, o Contracheque Verde e a utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) como parâmetro de preços para a compra de produtos pela Secretaria da Saúde (SES), entre outras iniciativas, já produzem resultados: somente o fim da impressão dos contracheques dos servidores resultou na economia de R$ 425 mil/ano. Já o uso da NF-e para referenciar os preços de bens pode economizar R$ 360 milhões até o final de 2016.
Essa e outras tantas boas práticas são debatidas e disseminadas em eventos como as Oficinas do Gasto Público e Sustentabilidade e o V Seminário de Avaliação das Políticas Públicas e Qualidade do Gasto. Dessa forma, modifica-se a cultura em relação à despesa e aos recursos públicos, bem como se abrem oportunidades para maior debate sobre a efetividade das políticas públicas. Além disso, a Sefaz também oferece curso de capacitação em gestão pública para servidores de outros órgãos.
As ações estão focadas em quatro eixos:
1) Referência de preços para compras públicas
2) Redesenho de processos
3) Gestão da despesa
4) Capacitação e sensibilização