Equilíbrio financeiro do Estado pauta o Mateando com o Governador desta semana
Equilíbrio financeiro do Estado pauta o
Mateando com o Governador desta semana
Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini
A reorganização das finanças públicas a partir de uma boa relação com o Governo Federal, este é o tema do programa de rádio Mateando com o Governador desta segunda-feira (27). Produzido pela Diretoria de Jornalismo da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), o programa aborda o déficit do Estado e a busca pelo equilíbrio financeiro a partir da qualificação técnica de servidores para que projetos sejam rotineiramente apresentados à União.
Conforme Tarso Genro, a relação com o Governo Federal é uma estratégia de gestão para que os recursos próprios sejam utilizados na melhoria do salário dos servidores, funcionamento da máquina pública, contratação a partir de concurso de policiais e servidores, e reorganização das finanças do Estado para que se possa obter financiamentos via Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial.
Parte dos financiamentos são obtidos com a autorização e apoio da União, e outra parte pelo próprio Governo do Estado, que busca recursos orçamentários para saneamento básico, onde já foram captados R$ 4 bilhões. "Ao longo da história, se nós fossemos atualizar o que a Corsan já investiu no Estado é mais ou menos os R$ 4 bilhões que nós temos hoje para investir nestes quatro anos", diz Tarso.
Capacidade de investimento
"Sem a parceria entre Estado e União, o Executivo não teria capacidade de investimento", afirma o governador, ressaltando que o RS não tinha relações políticas com o Governo Federal, não apresentava projetos, estando praticamente paralisado.
Tarso apresenta um exemplo, que conforme ele pode ser considerado pequeno, mas é concreto e fundamental para o entendimento da importância desta relação. "Quando estava no Ministério da Justiça, nós disponibilizamos um helicóptero para a polícia do RS, que não chegou ao Estado porque o Governo da época não apresentou o projeto de uso. Quando assumi em 2011, implementei as condições e enviei o projeto, hoje o helicóptero está no Rio Grande do Sul", acrescentando que o Estado tem apresentado permanentemente projetos e organizado as relações institucionais.
O governador ressalta que além do investimento em saneamento básico e em rodovias, como a que liga Porto Alegre ao município de Pelotas, o Estado já obteve R$ 350 milhões, e que portanto as prefeituras da Região Metropolitana de Porto Alegre receberão investimentos para grandes obras de mobilidade urbana.
Relação com o Governo Federal
Conforme Tarso, a relação com as União acontece a partir de três mecanismos. O primeiro por meio de avais para a reorganização das finanças do Estado, possibilitando novos investimentos; o segundo, são os convênios para aplicação de políticas sociais; e o terceiro é a busca direta de recursos junto ao Orçamento Geral do Governo Federal. "Para que estes mecanismos aconteçam, nós precisamos ter capacidade técnica para apresentar projetos, para que se transformem em convênios e logo em investimentos para o nosso Estado", ressalta.
Texto: Daiane Roldão/Secom