Serviços e Atendimento - Contratos de Serviços Terceirizados (CST)

Consiste em um sistema informatizado que reúne e disponibiliza as informações relativas aos contratos de serviços celebrados pela administração direta, autarquias e fundações.

O CST registra os valores praticados nas contratações governamentais, discriminados por itens de serviço e unidades de medida, com vista a subsidiar os gestores com informações para contratação e gestão dos contratos.  

Serviços 

Acesse Relatório dos Contratos de Serviços Terceirizados (CST)

Outros serviços:

• Atualizações 
• Roteiro para Treinamento Contrato de Terceiros
• Treinamento do Sistema - Módulo de Contratos de Terceiros
• Treinamento Interativo

Atendimento e contato:

• Por e-mail: cst.tesouro@sefaz.rs.gov.br
• Por telefone: (51) 3214-5174 e 3214-5179

Legislação

• Decreto 52.768, de 15 de dezembro de 2015
• Decreto 52.823, de 21 de dezembro de 2015
• Instrução Normativa TE nº 01/2016
• Instrução Normativa TE nº 01/2012 - perda de eficácia 
• Decreto 44.365, de 23 de março de 2006 - revogado pelo decreto 52.768/15
• Decreto 44.450, de 23 de maio de 2006 – revogado pelo decreto 52.768/15
• Instrução Normativa DDPE nº 01/2006 – perda da eficácia
• Instrução Normativa TE Nº 02/2012 – perda da eficácia
• Decreto 50.337 de 21 de maio de 2013 – revogado pelo decreto 52.768/15