O Governo do Estado encaminhou, no último dia 15, ao Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas do Estado, a Prestação de Contas relativa ao exercício de 2003. O ato, realizado pelo Contador e Auditor-Geral do Estado, Pedro Gabril, atende ao inciso XII do art. 82 da Constituição Estadual ...

            Até maio, final do período da colheita no Estado, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, através da Fiscalização do Trânsito de Mercadorias da Receita Estadual, estará realizando a Operação Arroz 2004. O objetivo da inspeção é verificar a correta aplicação da legislação tributária ...

            A Assembléia Legislativa aprovou pr 46 votos a zero o Projeto de Lei 357/03, que institui o Programa Solidariedade, que visa repassar recursos para instituições assistenciais, educacionais e de saúde, além de promover o incremento da arrecadação dos tributos estaduais pela exigência, por ...

Programa Solidariedade enfrenta sonegação e beneficia entidades sociais O governador Germano Rigotto apresentou hoje (23), no Palácio Piratini, o Programa Solidariedade. Os propósitos do projeto são repassar recursos para instituições assistenciais, educacionais e de saúde e promover o increm ...

            Encerra hoje no Auditório Romildo Bolzan do Tribunal de Contas do Estado o V PROAP - Programa de Orientação às Administrações Públicas - realizado pelo TCE com a participação da Secretaria Estadual da Fazenda, através da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE). O evento foi constit ...

A partir desta sexta-feira (16), a Secretaria da Fazenda dará a largada a um novo estágio no combate direto à sonegação. Entrará em operação a nova plataforma de big data, um megassistema computadorizado que permitirá, em fraç&oti ...

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