Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do 5º bimestre de 2008.            Para o resultado primário estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, fixou-se ...

Descontos de 10 a 30 de janeiro irão variar de 5% a 19,4%           O prazo para pagamento do IPVA 2009 com desconto máximo de até 23,8% encerra-se nesta sexta-feira (9).  Até quarta-feira (7), mais de 368 mil veículos já tiveram seu IPVA pago, gerando uma arrecadação de R$ 176,7 milhões.          O ...

Servidores da Secretaria da Fazenda participaram nesta semana de cursos de capacitação em fundamentos e técnicas de análise de sustentabilidade fiscal organizado pelo Banco Mundial. A iniciativa deve contribuir para uma gestão mais eficiente das finanças públicas e faz parte da parceria técnica acer ...

A Secretaria da Fazenda divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (22) os índices de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2009, apurados pela Receita Estadual. Esses índices definem a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2009 e foram apurad ...

Ensinar crianças e adolescentes a pedir nota fiscal e ter consciência do que é feito com o dinheiro dos impostos é o objetivo do CD Aprendendo a ser cidadão - Cantando a Educação Fiscal, lançado nesta sexta-feira (17), na Secretaria da Educação. O álbum tem 16 faixas direcionadas aos alunos do Ensin ...

O Seminário Transparência Pública, uma iniciativa do Governo do Estado que marca os 60 anos da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), reuniu durante todo esta quinta-feira (9) autoridades e servidores públicos de todos os poderes, empresários, acadêmicos e especialistas em gestão pública no ...

Meta é atingir 10% da Receita Corrente Líquida nos próximos anos O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e o secretário-geral de Governo, Erik Camarano, participaram nesta terça-feira de reunião na Associação do Aço, no espaço Compet da Fiergs. Durante a palestra sobre “Déficit Zero e P ...

Como parte das atividades desenvolvidas pelo Programa de Educação Fiscal do Estado (PEF-RS), o Grupo da Primeira Infância Melhor e alunos da Escola Estadual Tamandaré, de Porto Vera Cruz, assistiram a uma peça de teatro. A encenação, ocorrida na última semana, foi desenvolvida por professores de 1º ...

   O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, recebeu nesta quinta-feira deputados da Frente Parlamentar das Pequenas e Microempresas, para avaliar benefícios a empresas gaúchas. A reunião contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira, do secretário de Desenv ...

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, reuniu-se nesta terça-feira (05) com o deputado Ronaldo Zülke para discutir a proposta do governo do Estado para beneficiar micro e pequenas empresas gaúchas. Aod Cunha confirmou que o governo enviará projeto de lei à Assembléia Legislativa ainda ...