Governo do Estado e TCE  realizam seminário para melhor avaliar políticas e gastos públicos O controle dos gastos públicos e a avaliação das políticas públicas são tema de seminário que reúne especialistas nacionais no Rio Grande do Sul. O IV Seminário de Avaliação de Políticas Públicas e Qua ...

Fazenda divulga o calendário de pagamento do 13º salário do funcionalismo público estadual   O titular da Secretaria Estadual da Fazenda, Odir Tonollier, concederá entrevista coletiva nesta segunda-feira (28), às 14h, no 5ª andar do prédio da Sefaz (Av. Mauá, 1155, Porto Alegre). Na pauta, informa ...

Banrisul oferece crédito para as empresas acessarem benefícios do Ajustar-RS         O Banrisul está disponibilizando uma linha de crédito para empresas que aderirem ao Programa de Ajuste da Dívida do ICMS no Rio Grande do Sul (Ajustar-RS), iniciativa do Governo do Estado para a quitação de dívi ...

STJ decide que precatório tem valor de mercado Em julgamento de Recurso Especial interposto pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 2ª Turma unificou entendimento no sentido de que o precatório penhorado nos executivos fiscais deve ...

Sefaz e PGE entregam notícias-crimes ao Ministério Público A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entregaram, na tarde desta terça-feira (8), um conjunto de notícias-crimes ao procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga. Os docu ...

Governo do Estado fecha o cerco ao devedor contumaz         A Secretaria Estadual da Fazenda publica, nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Estado (DOE), decreto que estabelece regras rígidas contra os devedores contumazes. Além de identificar esses contribuintes, a Sefaz elaborou uma série ...

Prazo para adesão ao programa Ajustar vai até 15 de dezembro           Contribuintes que perderam o parcelamento e os benefícios do Ajustar - Programa de Ajuste da Dívida do ICMS no Rio Grande do Sul - terão a oportunidade de reingressar no Programa. O governador Tarso Genro já assinou decreto q ...

Governo do Estado e Prefeitura de Rio Grande encerram litígio sobre o IPM          Um acordo assinado na tarde desta terça-feira (25), na sede da procuradoria Geral do Estado (PGE), entre a Secretaria Estadual da Fazenda, a PGE e a Prefeitura do Rio Grande, protocolou a desistência das ações ...

Irregularidades identificadas pelo Fisco resultam em autuação de R$ 25,4 milhões em ICMS       A Receita Estadual apurou, em uma empresa do ramo de telecomunicações, uma fraude de ICMS no valor de R$ 9,56 milhões. A quantia, somada às multas aplicadas, chega a mais de R$ 25,4 milhões em valores ...

Governo publica decretos com benefícios fiscais a setores produtivos         O Governo do Estado publica esta semana no Diário Oficial do Estado (DOE) quatro decretos que concedem benefícios fiscais a diversos setores produtivos: têxtil, lácteo, pneumáticos e de reciclagem de papel. A assin ...