Em defesa da indústria e do crescimento gaúcho Sem uma atenção rigorosa dos governos, o processo de desindustrialização pode afetar gravemente a competitividade econômica dos Estados. Apoiar o desempenho e o aumento de produtividade da indústria, portanto, é um compromisso de gestões públicas que in ...

Governador assina redução de alíquota de ICMS para insumos nesta segunda O governador Tarso Genro assina, nesta segunda-feira (22), às 14h30, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, decreto que reduz o ICMS de 17% para 12% às saídas de insumos para a indústria do Rio Grande do Sul. A medida foi amplia ...

Governo do Estado vai reduzir alíquota de ICMS de insumos em agosto O Governo do Estado irá reduzir o imposto sobre insumos para estimular a indústria gaúcha, com redução do ICMS de 17% para 12% para saídas de indústria para indústria do Rio Grande do Sul. Deste modo, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) ...

20ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária será realizada em Porto Alegre Representantes das Secretarias de Fazenda de 18 Estados do Brasil estarão presentes na 20ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), que será realizada nos dias 4 e 5 de julho, no Hotel Blue Tree Towers Millenium (Av ...

Servidores do Estado debatem cidadania fiscal e carga tributária . A Secretaria da Fazenda promoveu, na tarde dessa terça-feira (25), o III Debate sobre Cidadania Fiscal, no auditório Romildo Bolzan, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na presença de centro e vinte servidores públic ...

Secretaria da Fazenda e Walmart Brasil lançam a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica A Secretaria Estadual da Fazenda e o Walmart Brasil lançam nesta quarta-feira (26), às 10h30min, a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). O Secretário da Fazenda Odir Tonollier  estará presente na cerimônia. ...

Secretaria da Fazenda promove o III Debate sobre Cidadania Fiscal Atenta às discussões sobre o volume, a distribuição e o retorno da carga tributária brasileira, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) promove o III Debate sobre Cidadania Fiscal. O evento ocorre na terça-feira (25) à t ...

Segundo ciclo de seminários da Nota Fiscal Gaúcha percorre 46 municípios A equipe da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) encerrou o segundo ciclo de seminários pelo Estado, que ocorreu entre os dias 6 de maio e 12 de junho. Mais de 1.200 pessoas, de 46 municípios, participaram dos encontros, que tiveram o obje ...

Estados devem aprovar proposta da União sobre dívida pública Os Estados assumiram, por unanimidade, o compromisso de aprovar o Projeto de Lei Complementar 238, que prevê a redução dos juros e do indexador da dívida pública, conforme proposto pelo Governo Federal. A decisão ocorreu durante reunião do ...

Devedores retomam pagamentos a partir de ação conjunta entre Fazenda e Ministério Público A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual (RE), vem desenvolvendo ações integradas com o Ministério Público (MP) e também com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para aumentar o controle e cobrança ...