Grupo de Educação Fiscal Estadual participa de  seminário em Teutônia       O Grupo de Educação Fiscal Estadual, formado por representantes das secretarias da Educação e da Fazenda, participa nesta terça-feira (13) do Seminário do Programa de Educação Fiscal do Vale do Taquari, que será ...

Nota de Esclarecimento     A Secretaria da Fazenda informa que não recebeu notificação de nenhum órgão de controle do Estado acerca de eventuais irregularidades no pagamento de remuneração de secretários. Em relação a notícias veiculadas na imprensa, a Secretaria da Fazenda informa que não efetu ...

Pagamento de IPVA por placa  começa nesta terça-feira   Começam nesta terça-feira (06) os vencimentos do calendário de pagamento do IPVA 2010 por final de placa.    Os primeiros veículos a pagar são os com as placas finais 01, 11, 21, 31 e 41, com vencimento na terça-feira (6). O calendário d ...

Secretário da Fazenda apresenta Plano de Ajuste de Dívidas de ICMS na Federasul                 O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, apresentou nesta quarta-feira (31), em reunião da diretoria da Federasul e da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), presidida pelo presidente da Feder ...

Programa A Nota É Minha repassa R$ 390 mil a entidades                 Em evento realizado nesta terça-feira (30), na sede da Loteria do Estado do Rio Grande do Sul (Lotergs), em Porto Alegre, o Programa do Governo do Estado A Nota É Minha repassou R$ 390 mil a entidades dos setores de edu ...

  Secretário empossa novos servidores da Fazenda                   O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, empossou nesta segunda-feira (29) 53 novos Agentes Fiscais do Tesouro do Estado classificados em concurso realizado em novembro de 2009 pela Secretaria da Fazenda.   Os AFTEs compõe ...

Estado integraliza reajustes das “Leis Britto” aos servidores             Em março de 2010, o governo do Estado está integralizando os reajustes que variam de 19,9% e 33,09% referentes às chamadas “Leis Britto”. Os benefícios atingem cerca de 93% dos servidores do Executivo e começaram a ser pa ...

Novos segmentos começam a utilizar a Nota Fiscal Eletrônica em abril Mais de 200 novos segmentos começam a utilizar o documento a partir do mês que vem                  A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) passa ser obrigatória, durante o ano de 2010, para a quase totalidade dos contribuintes ...

Governadora assina decreto que destina R$ 250 milhões a pagamento de precatórios Medida estabelece repasses de cerca de R$ 20 milhões por mês (1,5% da RCL)     A governadora Yeda Crusius assinou nesta terça-feira (9) decreto estabelecendo a destinação de 1,5% da Receita Corrente Líquida por ...

Governo publica relatório de execução orçamentária do sexto bimestre de 2009     Pelo terceiro ano, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do 6º bimestre, consolidando as informações relativas ao ano d ...