Em audiência prévia para a conciliação de precatórios realizada nesta quinta-feira (26), no Palácio da Justiça, ficou definido como será o repasse dos R$ 148 milhões que o Governo do Estado destinará em 2009 para as juntas de conciliação de precatórios.De acordo com o diretor do Tesouro do Estado, J ...

O posto fiscal de Irai da Secretaria da Fazenda, localizado no Norte do Estado, na divisa com Santa Catarina, detectou na tarde desta quinta-feira (26) 700 caixas de cigarro de procedência estrangeira.Na nota fiscal que acompanhava a mercadoria ilegal constava que a carga era milho em grão, provenie ...

Reajustes referentes à Lei Yeda e Matriz da Segurança irão injetar R$ 390 milhões na economia neste ano   O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, apresentou nesta quarta-feira (25) um balanço das finanças do mês e divulgou o calendário de pagamento do funcionalismo para março.  Nos dias 27, 30 e 3 ...

Na próxima quinta-feira, será realizada uma audiência prévia para a retomada do pagamento de Precatórios, no Tribunal de Justiça do Estado. Participarão da audiência representantes do Judiciário, da Procuradoria-Geral do Estado, do Instituto de Previdência do Estado e da Secretaria da Fazenda, para ...

Na tarde desta quarta-feira (18), a Divisão de Programação Orçamentária da Secretaria da Fazenda realizou uma das 06 reuniões preparatórias da Oficina de Reeducação para o Gasto Público, que ocorrerá em abril. Um grupo de 20 pessoas formado por diretores administrativos e financeiros de órgãos da ad ...

       A Secretaria da Fazenda inicia nesta segunda-feira (16) a Operação Arroz 2009 nas regiões produtoras do Estado. O objetivo é verificar a correta aplicação da legislação do ICMS, desde o transporte do arroz em casca recém colhido nas lavouras até os locais de secagem e armazenamento do cereal. ...

O secretário estadual da Fazenda, Ricardo Englert, tomou posse, hoje (13), como presidente do Conselho de Administração do Banrisul, órgão que fixa a orientação geral dos negócios da instituição. O Conselho, que por uma questão estatutária é sempre presidido pelo titular da Fazenda, neste ano tem um ...

Documentos servem para cálculo de repasses aos municípios       O prazo para as empresas inscritas na categoria geral (não-optantes do Simples Nacional) efetuar a transmissão pela Internet da guia informativa modelo B (GMB) encerra-se nesta segunda-feira (16). Essa também é a data-limite para os pro ...

Assim como na Nota Fiscal Eletrônica, Estado é o pioneiro na emissão de Conhecimento de Transporte EletrônicoNesta segunda-feira (2), o Rio Grande do Sul emitiu o primeiro  documento de Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e - com validade fiscal e jurídica em todo o território nacional. A emp ...

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência das contas públicas, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do último bimestre de 2008. Para o resultado primário estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentári ...