Com o objetivo de discutir a ampliação e o desenvolvimento do sistema da Nota Fiscal Eletrônica, representantes de diversos Estados estarão reunidos amanhã (17), às 9 horas, no hotel Embaixador em Porto Alegre. Os representantes de várias Secretarias da Fazenda debaterão diversas formas de integr ...

A Secretaria da Fazenda deverá autuar na próxima semana quatro empresas envolvidas em irregularidades relativas à aplicação da Lei de Incentivo à Cultura. A auditoria realizada nas empresas aponta para a utilização irregular de R$ 1,6 milhão em créditos fiscais. Com a aplicação das multas de 120%, o ...

    A Secretaria da Fazenda, através da Divisão de Fiscalização da receita Estadual, iniciou no mês passado um novo trabalho de verificação da regularidade na apropriação dos créditos fiscais presumidos originários da Lei de Incentivo a Cultura (LIC), tendo em vista o recebimento de denúncia pela Se ...

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, recebeu na noite deste domingo o prêmio “Personalidade Política do ano”, promovido pelo SENAR – O SUL.O prêmio é um reconhecimento dedicado a ações que tenham surtido “efeito positivo para o Rio Grande do Sul e para o país, fruto de liderança polí ...

         O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, assinou nesta quinta-feira (21) termo de cooperação técnica com a Associação do Controle Interno do RS (Acirgs), representada por sua presidente, Vera Rejane Goulart Gonçalves. O termo tem como objetivo a realização do Seminário Transparê ...

Financiamento de US$ 1,1 bilhão é o maior já concedido a um Estado subnacional   Nesta quarta-feira, o Rio Grande do Sul estará acessando a maior operação de crédito já realizada na história do Banco Mundial a um Estado subnacional e a maior operação da instituição na América Latina. No valor de US$ ...

 A governadora Yeda Crusius e o secretário da Fazenda, Aod Cunha, anunciaram, nesta terça-feira (12), em café da manhã com empresários, secretários e parlamentares, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, o envio, nesta terça-feira, à Assembléia Legislativa, do projeto de lei  ampliado com benefícios ...

Em encontro entre a governadora Yeda Crusius e o presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira, foi assinado nesta sexta-feira convênio que estenderá a utilização do mesmo sistema de gestão de recursos humanos do Poder Executivo para outros Poderes e órgãos. No mês passado, a governadora e rep ...

O secretário Aod Cunha de Moraes Junior e a equipe diretiva da Secretaria da Fazenda receberam nesta terça-feira (05) a visita do presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Elir Girardi. Acompanharam o presidente os prefeitos de Vila Flores, Gessi José Brandalise, de Itati ...

Lei de Diretrizes Orçamentárias entra em vigor sem alterações do Executivo       A governadora Yeda Crusius sancionou, nesta segunda-feira (4), no Palácio Piratini, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2009, como foi aprovada em julho no Legislativo. A LDO aponta as prioridade ...