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Comunicação e Transparência > Notícias

As Oficinas de Reeducação para o Gasto Público terão a apresentação de suas metas de manutenção de contenção de gastos para as cotas de custeio para 2008. O evento ocorre nesta quinta-feira (13), a partir das 13h30min, no Auditório do Centro Cultural CEEE Erico Verissimo, Rua dos Andradas, 1.223.As ...

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A partir deste sábado, os dois segmentos irão recolher ICMS na indústria e não mais nos pontos-de-vendaA partir deste sábado (1º), as operações dos estabelecimentos varejistas e atacadistas de colchões e de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal adotarão a substituição tributária no recolhimento d ...

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O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, disse hoje, no Rio de Janeiro, que o governo do Estado vem negociando com a Braskem há alguns meses e que as discussões estão evoluindo a bom termo. Segundo o secretário, no caso da Braskem, está sendo analisada a preservação de acordos já firmado ...

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O chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, e o diretor do Tesouro do Estado, Mateus Bandeira, reuniram-se nesta quarta-feira (20) para tratar das ações do governo na manutenção da redução de gastos do programa Fazendo Mais com Menos em 2008 e do projeto da previdência complementar. O encontro dá continui ...

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Nesta sexta-feira (22) chega ao Estado uma nova missão do Banco Mundial, coordenada pela vice-presidente da instituição para a América Latina e Caribe, Pamela Cox. Também estará no Estado o presidente do Banco para o Brasil, John Briscoe, e representantes da IFC (International Finance Corporation), ...

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Economistas e servidores de carreira da Secretaria da Fazenda, o chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, e o secretário Aod Cunha de Moraes Junior tiveram um primeiro encontro oficial nesta terça-feira (19) ao meio-dia. Em comum, ambos também têm a certeza de que o ajuste das contas públicas é o único c ...

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Para tornar mais transparente a relação com os municípios, a Secretaria da Fazenda está informando em seu site (www.sefaz.rs.gov.br) os repasses mensais de ICMS e de IPVA, e os créditos a que as prefeituras têm direito. Também foi criado um cadastro de habilitados a convênios com o Estado. Por meio ...

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A partir desta sexta-feira (1º), as operações dos estabelecimentos varejistas e atacadistas de autopeças e rações Pet adotarão a substituição tributária no recolhimento de ICMS. Com isso, passarão a ser tributadas na indústria e não mais nos pontos-de-venda.O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Mora ...

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   Estado já emite NF-e para Santa Catarina, e outros nove Estados estão em fase de testes   A Secretaria da Fazenda gaúcha autorizou nesta terça-feira (29) a primeira Nota Fiscal Eletrônica para uma empresa localizada no Rio de Janeiro, via Sefaz Virtual.  O Estado emite NF-e para três empresas de ...

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Já foram depositados os R$ 2,3 milhões relativos aos 334 créditos liquidados no leilão eletrônico de dívidas realizado pelo governo do Estado na última segunda-feira (21). A previsão inicial era de que os recursos seriam liberados 48 horas após a homologação do leilão, mas os créditos começaram a se ...

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