Utilização da Nota Fiscal Eletrônica avança na zona rural do Estado A Secretaria da Fazenda (Sefaz) fará a substituição gradativa do talão de produtor pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), seguindo um cronograma diferenciado pelo tipo e valor das transações. A partir desta terça-feira, 1º de abril, ...

Governo dispensa multa para débitos do diferencial de alíquota interestadual   O Governo do Estado vai dispensar a multa para débitos do diferencial de alíquota interestadual de ICMS para micro e pequenos empresários (MPEs) do Simples. Dessa forma, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) altera as condiçõe ...

Secretário da Fazenda reafirma diálogo com micro e pequenos empreendedores O secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, participou, nesta quinta-feira (26), do Seminário Estadual de Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP 237/12), que prevê mudanças na Lei Geral das Micro e Pequenas ...

  Programa do Governo prioriza ações para reduzir despesas Para dar maior ênfase na eficiência e economicidade de seus gastos, o Governo do Estado está institucionalizando as ações voltadas para racionalização da despesa, por meio do Programa de Qualidade do Gasto. Assinado pelo governador Tarso G ...

Campanha publicitária ressalta a importância do Programa Nota Fiscal Gaúcha Com o objetivo de valorizar o produto gaúcho e desenvolver a economia do Estado, foi lançado oficialmente, nesta quarta-feira (14), o credenciamento para o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Participaram da coletiva de im ...

Estado conseguiu 100% de adimplência junto ao Governo Federal em setembro   Pela primeira vez, desde o início de 2011, o Rio Grande do Sul conseguiu atingir 100% do mês adimplente, o que significa dizer, fora do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), do Gover ...

Artigo: Expointer 2012: a marca da inovação, por Tulio Zamin A Expointer deste ano tornou-se um marco para o agronegócio tanto pelo volume de negócios realizados quanto pela característica inovadora dos investimentos. Os produtores e empreendedores compreenderam que o caminho para enfrentar a ...

Governo do Estado promove a Oficina do Gasto Público e Sustentabilidade         O teatro Bruno Kieffer, na Casa de Cultura Mario Quintana, foi palco da segunda Oficina do Gasto Público e Sustentabilidade de 2011, realizada na tarde de sexta-feira (16), quando cerca de 130 servidores públicos ...

Receita Estadual abre inscrições para o Curso Disseminadores de Educação Fiscal             Inscrições seguem até 18 de março e devem ser feitas no site do Programa de Educação Fiscal/RS, aulas acontecem à distância.            A partir de março, os gaúchos terão mais uma oportunidade de conhec ...

Estado é pioneiro em publicação de dados sobre dívida pública     A Secretaria da Fazenda está disponibilizando em seu site o Relatório Anual da Dívida Pública. O Rio Grande do Sul entre os Estados brasileiros é pioneiro na publicação desse tipo de relatório.    De acordo com o secretário da F ...