Aquisição de mercadorias pela administraçãopública será com NF-e a partir de dezembro               A partir da próxima quarta-feira (1º), todas as mercadorias sujeitas ao ICMS, adquiridas pela administração pública direta e indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, terão ...

Indicador da dívida do Estado deve ficar abaixo de limite da Lei Fiscal em 2011    O RS conseguiu se enquadrar pela primeira vez em 2008 e segue abaixo da trajetória. Ficar abaixo do limite possibilita ao Estado contratar operações de crédito       O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, apr ...

Seminário irá debater avaliação de políticas públicas e qualidade do gasto      Em uma promoção do Governo do Estado, será realizada nesta quinta (18) e sexta-feira (19) a terceira edição do Seminário de Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto. Organizado pelas secretarias da Fazenda, ...

Especialista mexicano participa de encontro sobre gasto público promovido pelo Governo do Estado     O economista Edgar Martínez, diretor-geral adjunto do Conselho de Avaliação de Políticas de Desenvolvimento Social do México (Coneval), fará palestra durante o 3º Seminário de Avaliação de Polític ...

    Transparência às desonerações fiscais é comparável às melhores práticas mundiais       A transparência dada pelo governo do Estado ao conjunto das desonerações fiscais pode ser comparada aos melhores métodos desenvolvidos no mundo, segundo concluíram técnicos da Secretaria da Fazenda que partic ...

Fazenda e TCE buscam aproximação para acompanhar obras da Copa 2014           O secretário adjunto da Fazenda, Leonardo Gaffrée Dias, recebeu nesta sexta-feira auditores do Tribunal de Contas do Estado para estreitar a parceria entre os órgãos para o acompanhamento das obras da Copa 2014 ...

Mais de 100 municípios participam de seminário de Educação Fiscal Encontro realizado na cidade de Estrela apresentou experiência de sucesso de 10 municípios     Mais de 350 representantes de 120 cidades gaúchas participaram nesta quinta-feira do I Seminário Estadual de Boas Práticas em Educaçã ...

Lucro do Banrisul cresce mais de 43% até setembro                 O Banrisul acumulou, no período de nove meses, um lucro líquido de R$ 511,4 milhões, 43,3% acima do obtido no mesmo período do ano passado. Já o lucro líquido no terceiro trimestre do ano somou R$ 206,4 milhões, 41,3% superior em ...

Medidas garantem reduções e alteram regras do ICMS                   O governo do Estado finalizou a análise técnica de uma série de medidas que garantem benefícios fiscais a setores produtivos no Rio Grande do Sul e modificações relativas ao ICMS.               A primeira medida reduz a carga ...

Governo renova incentivos fiscais para atividades de reciclagem de papel no RS                 Foi assinado, nesta segunda-feira (27), decreto modificando o regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transportes interestadual, int ...