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Comunicação e Transparência > Notícias

Durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (25), o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, detalhou metas fiscais contidas no Plano Plurianual 2008-2011, que prevêem a retomada dos investimentos públicos no Estado numa etapa posterior ao ajuste fiscal.De acordo com o secretár ...

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Na Secretaria da Fazenda, equipes discutem elaboração da carta-consulta para o Programa de Reestruturação da Dívida Pública. Executivo entrega à Assembléia projetos de lei para modernizar a receita e negociar dívidas.Em duas importantes iniciativas nesta terça-feira, o governo do Estado avançou em a ...

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O governo do Estado recebe, nesta segunda-feira (21), uma equipe do Banco Mundial em Porto Alegre com a finalidade de definir os primeiros critérios da carta-consulta do Programa de Reestruturação da Dívida Pública. A vinda de representantes do Bird ao Rio Grande do Sul será a primeira depois de o g ...

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Sonegação de ICMS detectada e apurada pela Receita Estadual levou a Justiça Estadual a determinar a quebra do sigilo bancário de duas empresas, além de outras sete pessoas físicas envolvidas. As autuações, em valores atualizados, ultrapassam R$ 1,3 milhão, incluindo ICMS e multa. As empresas, do ram ...

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A Receita Estadual divulgou o balanço das blitze realizadas em abril e na primeira quinzena de maio para fiscalizar o pagamento de IPVA. No período, foram realizadas operações nas cidades de Caxias do Sul, Cruz Alta, Dom Pedrito, Passo Fundo, São Leopoldo, Taquara e Uruguaiana.Até agora, a Receita E ...

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Na presença da governadora Yeda Crusius e de representantes do Fisco gaúcho e de outros Estados, o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, falou, na manhã deste sábado (5), em Bento Gonçalves, sobre a gestão da receita orçamentária. O secretário participou do 9° Encontro do Fisco Estadual ...

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A Receita Estadual realizou treinamento do Programa de Integração Tributária (PIT) para agentes fazendários municipais gaúchos nesta quarta-feira (28), no auditório da Escola Fazendária, na sede da Secretaria Estadual da Fazenda. Participaram 56 agentes representando 36 municípios. O PIT constitui-s ...

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Os proprietários de veículos têm até a próxima sexta-feira (30) para garantir o desconto de 3% na antecipação do pagamento à vista do IPVA 2007. Além disso, eles podem ser beneficiados pelas vantagens da Lei nº 11.400/99, que contempla os condutores (“bom motorista”) que não cometeram infrações de t ...

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Cerca de 92% dos servidores do Executivo recebem a totalidade do salário em dia até sextaO governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (26), o calendário de pagamento do mês de março. Nos próximos dias 28, 29 e 30 de março, todos os servidores do Executivo que recebem até R$ 2,5 mil terão o salá ...

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A governadora Yeda Crusius anunciou, nesta quarta-feira (21), que o Estado está enfrentando grandes restrições para garantir o pagamento integral da folha do funcionalismo público do mês março. O governo está estudando alternativas para garantir o pagamento em dia, até o dia 31 de março, da maior pa ...

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