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Comunicação e Transparência > Notícias

Estados devem aprovar proposta da União sobre dívida pública Os Estados assumiram, por unanimidade, o compromisso de aprovar o Projeto de Lei Complementar 238, que prevê a redução dos juros e do indexador da dívida pública, conforme proposto pelo Governo Federal. A decisão ocorreu durante reunião do ...

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Devedores retomam pagamentos a partir de ação conjunta entre Fazenda e Ministério Público A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual (RE), vem desenvolvendo ações integradas com o Ministério Público (MP) e também com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para aumentar o controle e cobrança ...

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Conselhão debate as finanças do Estado e a renegociação da dívida com a União O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS) debateu medidas para solucionar questões relativas às finanças do Estado em encontro realizado nesta terça-feira (28), em Porto Alegre. Durante reunião da Câm ...

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Equilíbrio financeiro do Estado pauta o Mateando com o Governador desta semana Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini A reorganização das finanças públicas a partir de uma boa relação com o Governo Federal, este é o tema do programa de rádio Mateando com o Governador desta segunda-feira (27). P ...

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Operação Le Poulet desarticula esquema de sonegação fiscal de mais de R$ 40 milhões A Receita Estadual, o Ministério Público e a Polícia Civil do RS realizaram, nesta quinta-feira (23), a operação denominada "Le Poulet", que desarticulou um esquema de sonegação fiscal de mais de R$ 41 milhões. A f ...

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  Receita Estadual disponibiliza Nova Autorização Eletrônica no e-CAC A Receita Estadual informa que, a partir do dia 08/06/2013, será disponibilizada nova versão da autorização eletrônica, que permitirá ao contribuinte delegar a terceiros a possibilidade de realizar determinados serviços no Portal ...

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Sorteados no programa Nota Fiscal Gaúcha recebem prêmios no Palácio Piratini Será realizada na quinta-feira (09), às 15h30, a cerimônia de entrega simbólica de prêmios para ganhadores do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O evento será realizado no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Pirati ...

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  Operação conjunta com a Receita Estadual deflagra adulteração no leite em três regiões A operação denominada "Leite Compen$ado", ocorrida nesta quarta-feira (08), para desarticular esquema de adulteração no leite praticado principalmente em três regiões do Estado (Guaporé, Ibirubá e Horizontina ...

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  Tesouro do Estado e FEE promoverão debate sobre as dívidas estaduais A Fundação de Economia e Estatística (FEE), em parceria com o Tesouro do Estado, promoverá um debate com o tema "Perspectivas para as Dívidas Estaduais: o caso do RS". O evento, aberto ao público em geral, ocorrerá na próxima qu ...

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  Maior prêmio em sorteio da Nota Fiscal Gaúcha sai para Porto Alegre O Rio Grande do Sul conheceu, na noite desta quarta-feira (24) os vencedores do segundo sorteio da Nota Fiscal Gaúcha. O principal prêmio, no valor de R$ 100 mil, foi para o bilhete nº 228.043, cujo proprietário é de Porto Al ...

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