Desde que não desrespeitem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as propostas para redução da carga da dívida pública dos estados, em um momento de queda forte das transferências de recursos do governo federal, "são superbem-vindas", conforme análise da governadora Yeda Crusius, nesta quarta-feira ...

Medida beneficia mais de 3,6 mil empresas no Rio Grande do SulDecreto assinado nesta quarta-feira (8) pela governadora Yeda Crusius, durante o lançamento do Programa Estruturante Mais Trabalho, Mais Futuro, estabelece redução de ICMS nas operações realizadas por centrais de negócios.  A medida tem p ...

O extraordinário crescimento das transferências do Estado aos municípios no ano de 2008 e as projeções de arrecadação do Tesouro em 2009 foram alguns dos principais pontos da apresentação feita pelo Secretário da Fazenda, Ricardo Englert, aos prefeitos gaúchos reunidos na tarde desta segunda em Port ...

Começam nesta terça-feira (07) os vencimentos do calendário de pagamento do IPVA 2009 por final de placa.        Os primeiros veículos a pagar são os com as placas finais 01,11, 21, 31 e 41, com vencimento na terça-feira (7). O calendário de pagamentos de abril segue com os finais 51, 61, 71, 81 e 9 ...

Sistema de gestão de RH e Certificação Digital foram destacados em encontro da ABOP             O secretário Ricardo Englert, diretores, gestores e servidores da Secretaria Estadual da Fazenda participaram nesta quinta-feira de almoço da ABOP-RS (Associação Brasileira de Orçamento Público). No encon ...

Quatro segmentos incluídos na substituição tributária tiveram prazo para recolhimento de imposto ampliado em 30 diasDecreto publicado nesta terça-feira (31) no Diário Oficial do Estado amplia em 30 dias o prazo para pagamento de ICMS para segmentos que começaram a ter substituição tributária no ano ...

Em audiência prévia para a conciliação de precatórios realizada nesta quinta-feira (26), no Palácio da Justiça, ficou definido como será o repasse dos R$ 148 milhões que o Governo do Estado destinará em 2009 para as juntas de conciliação de precatórios.De acordo com o diretor do Tesouro do Estado, J ...

O posto fiscal de Irai da Secretaria da Fazenda, localizado no Norte do Estado, na divisa com Santa Catarina, detectou na tarde desta quinta-feira (26) 700 caixas de cigarro de procedência estrangeira.Na nota fiscal que acompanhava a mercadoria ilegal constava que a carga era milho em grão, provenie ...

Reajustes referentes à Lei Yeda e Matriz da Segurança irão injetar R$ 390 milhões na economia neste ano   O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, apresentou nesta quarta-feira (25) um balanço das finanças do mês e divulgou o calendário de pagamento do funcionalismo para março.  Nos dias 27, 30 e 3 ...

Na próxima quinta-feira, será realizada uma audiência prévia para a retomada do pagamento de Precatórios, no Tribunal de Justiça do Estado. Participarão da audiência representantes do Judiciário, da Procuradoria-Geral do Estado, do Instituto de Previdência do Estado e da Secretaria da Fazenda, para ...