No segundo trimestre deste ano deve ser implementado pela Receita Estadual o Projeto de Reestruturação e Centralização do ITCD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), com novas diretrizes para a otimização e eficiência das receitas com o tributo.

Com o objetivo de buscar informações sobre a realidade financeira do Estado, o deputado estadual eleito pelo partido Novo, Fábio Ostermann, foi recebido em audiência pelo secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (20), na sede da Secretaria.

O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, recebeu em audiência, nesta terça-feira (11), representantes do Conselho Regional de Contabilidade do RS (CRC/RS) e do Sescon/RS. Na pauta do encontro, as mudanças introduzidas no regulamento do ICMS pelo decreto 54.308/2018, que altera os cálculos no recolhimento do tributo sobre os produtos que constam da lista sujeita à substituição tributária.

A repactuação de todas as operações do Estado junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que totalizam cerca de R$ 1,6 bilhões, incluindo o alongamento em dez anos no prazo de pagamento. Esta a reivindicação que os secretários da Fazenda, Giovani Feltes, e de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, levaram aos dirigentes do BNDES durante audiência realizada nesta quinta-feira (24), na sede da instituição, no Rio de Janeiro.

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18), por 301 votos a 127, o texto-base do projeto que estabelece o Regime de Recuperação Fiscal para estados em dificuldade financeira. Serão apreciados em outra sessão os 14 destaques. O governador José Ivo Sartori voltou ao Plenário na sessão desta noite acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Fábio Branco, e do procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, também participou ativamente do processo e esteve na Câmara nas sessões anteriores.

O subsecretário da Fazenda e contador e auditor-geral do Estado, Álvaro Fakredin, está representando o Brasil na Pempal IACOP – Internal Audit Community of Practice / Public Expenditure Management Peer-Assisted Learning. O encontro, que acontece em Budapeste, na Hungria, é organizado pelo Banco Mundial e promove a troca de experiências sobre controle interno e prevenção da corrupção em países da Ásia Central e do Leste Europeu. O Brasil participa desta edição como país convidado, que se se encerra nesta sexta-feira (31)e março, como país convidado.

Maior integração da Receita Estadual e PGE tem primeira experiência no interior do RS A8ª Delegacia da Receita Estadual (DRE) e a   5ª Procuradoria Regional da PGE, com sedes em Santa Maria, deram a largada na última semana a uma rotina de reuniões c ...

Workshop do Gasto Público – Apresentação das experiências do GMD e ROP    O Tesouro do Estado, através da Oficina do Gasto Público e Sustentabilidade, promoverá no dia 14 de novembro, quarta-feira, às 14 horas, no auditório do Hotel Embaixador, localizado na rua Jerônimo Coelho, n° 354, Salão Pi ...

Secretário da Fazenda recebe Alberto Oliveira em audiência sobre isenção de ICMS para escotismo            O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, recebeu em audiência nesta quarta-feira (23), o deputado Alberto Oliveira e representantes de entidades ligadas ao escotismo no Rio Grande do Sul. ...

Audiências de conciliação de precatórios alcançam 80% de acordo          A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou cinco audiências de conciliação para pagamento de precatórios, na manhã desta terça-feira (27), na Central de Conciliação do Poder Judiciário, alcançando 80% de acordo.    ...