A Secretaria da Fazenda inicia nesta segunda-feira (16) a Operação Arroz 2009 nas regiões produtoras do Estado. O objetivo é verificar a correta aplicação da legislação do ICMS, desde o transporte do arroz em casca recém colhido nas lavouras até os locais de secagem e armazenamento do cereal. ...

Secretaria da Fazenda orienta novos setores que entrarão na obrigatoriedade a partir de abrilComeça na próxima terça-feira (10) a série de palestras gratuitas sobre a Nota Fiscal Eletrônica voltada para os novos setores que entrarão na obrigatoriedade a partir de abril desse ano. O objetivo é esclar ...

Na próxima segunda-feira, o secretário da Fazenda embarca para Dubai, nos Emirados Árabes. Aod Cunha integrará a comitiva oficial gaúcha coordenada pela Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais. A missão do Governo do Estado tem agenda em Dubai a partir de terça-feira, 22, até sáb ...

Receita Estadual verifica recolhimento de ICMS do transporte até a secagem do cereal   A Receita Estadual, através da Delegacia de Trânsito de Mercadorias, inicia nesta segunda-feira (24) a Operação Arroz 2008 em todo o Rio Grande do Sul. O objetivo é verificar a correta aplicação da legislação trib ...

Secretarias da Fazenda e da Educação já envolveram 1,3 mil escolas no Programa   Até o final de 2008 o Programa de Educação Fiscal, integrado pelas Secretarias da Fazenda e da Educação, pretende ampliar para 275 o número de municípios parceiros. O PEF/RS já atua em mais de 200 cidades gaúchas atravé ...

A governadora Yeda Crusius participou, nesta segunda-feira (22), de reunião no auditório da Associação Comercial, Industrial de Serviços e Agropecuária de Passo Fundo (Acisa). Ao ser recepcionada pelo presidente da Acisa e o prefeito Airton Dipp, a governadora explicou que mais do que ouvir e detalh ...

Instrução Normativa da Receita Estadual, publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial, estabelece os prazos para a obrigatoriedade de emissão do comprovante de operações efetuadas com cartão de crédito, de débito ou similar via ECF – equipamento Emissor de Cupom Fiscal – pelos estabelecimentos ...

 Programa de Reestruturação da Dívida Pública do governo Yeda Crusius foi elogiado nesta quinta-feira (21) pelo diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe. "Foi música para os nossos ouvidos", falou Briscoe em bom português, ao recordar quando Yeda e o secretário da Fazenda, Aod Cun ...

O governo do Estado enviou à Assembléia Legislativa na semana passada projeto de lei com medidas que facilitam a fiscalização da Receita Estadual sobre o recolhimento de ICMS nas compras feitas com cartão de crédito e débito. O PL 204/2007, que também inclui o Cresce RS, contém medidas que ampliam o ...

Em reunião realizada em Porto Alegre, nesta quinta-feira (26), os diretores das Receitas Estaduais da Região Sul acertaram para o mês que vem o início de operações conjuntas de fiscalização tanto em relação a contribuintes quanto ao trânsito de mercadorias.Durante o encontro realizado na Secretaria ...