Governo protocola no Legislativo projeto para alterar a lei das RPVs O Governo do Estado encaminhou nesta terça-feira (12) à Assembleia Legislativa projeto de lei que propõe ampliar os recursos destinados ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 1,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) d ...

Cage promove 6º Seminário de Orientação ao Gestor Público A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) realizará no dia 20 de novembro, no Hotel Embaixador de Porto Alegre, a 6ª edição do Seminário de Orientação ao Gestor Público, que terá como tema central os custos no setor público. Os interes ...

Caxias do Sul sedia 8º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha A cidade de Caxias do Sul foi palco do 8º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), nesta quarta-feira (30), na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC). Ao todo, foram distribuídos R$ 1,6 milhão em dinheiro. Além do prêmio principal, foram prem ...

Secretaria da Fazenda notificará 45 mil proprietários de veículos com IPVA em atraso A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, por meio de ação fiscal da Receita Estadual para combater a inadimplência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), autuará, em outubro, cerca de 4 ...

Secretário da Fazenda reafirma diálogo com micro e pequenos empreendedores O secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, participou, nesta quinta-feira (26), do Seminário Estadual de Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP 237/12), que prevê mudanças na Lei Geral das Micro e Pequenas ...

Governo reduz ICMS para ampliar o desenvolvimento da aviação regional nesta quinta O Governo do Estado formaliza nesta quinta-feira (26), às 13h30, no Palácio Piratini, sua política fiscal para o desenvolvimento da aviação regional no Rio Grande do Sul. De acordo com o decreto, a ser assinado pelo g ...

O ICMS de “fronteira” O caminho da sustentabilidade do RS depende de fatores políticos, do desempenho da economia e das finanças públicas, para sustentar a educação, a saúde, a segurança, a infraestrutura e o aumento do emprego e renda, ou seja, o nosso desenvolvimento. Num Estado endividado, com al ...

A equação da dívida A questão da dívida do Estado está mais do que nunca na ordem do dia, pois se trata de uma das questões fiscais e federativas mais importantes. Quando o Rio Grande do Sul renegociou sua dívida com a União, em 1998, refinanciando-a por 30 anos (juros de 6% ao ano mais correção ...

Governo do Estado propõe alternativa para ICMS de fronteira O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) voltou a debater, nesta terça-feira (3), a cobrança da diferença de alíquota de ICMS interestadual, o chamado imposto de fronteira, com representantes de federações comerciais, industr ...

Sistema RHE modernizará gestão das pensões previdenciárias do IPERGS Foi apresentado nesta segunda-feira(02), no saguão da PROCERGS, o projeto que assinala o início da migração e implantação do Sistema RHE para a Gestão de Pensões Previdenciárias do Estado(IPERGS). A nova solução, que substitui o an ...