Medida prevê recolhimento do ICMS na entrada de produtos de outros Estadosque não estiverem sujeitos à substituição tributária  O Governo do Estado editou nesta quinta-feira (15) decreto estabelecendo a exigência do recolhimento da diferença entre as alíquotas interna e interestadual de ICMS para pr ...

Empresa gaúcha já emitiu 2 milhões de documentos fiscais A governadora Yeda Crusius e o secretário adjunto da Fazenda, Ricardo Englert, receberam nesta quinta-feira uma placa do grupo Dimed/Panvel comemorativa à emissão da Nota Fiscal Eletrônica número dois milhões. Também esteve presente à audiênci ...

Medida visa otimizar o fluxo de pagamentos do Estado e evitar possíveis atrasos    Depois de colocar em dia o pagamento com os fornecedores, a Secretaria da Fazenda está implementando a unificação de datas de vencimento e de períodos de faturamento de despesas como meta. A iniciativa está inserida n ...

A partir desta segunda-feira, mais nove segmentos passam a integrar a lista da obrigatoriedade   O mês de dezembro marca a inclusão de mais nove setores na obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica. Os setores de cigarros e combustíveis líquidos foram os primeiros segmentos a entrarem na obrigatorie ...

Servidores da Secretaria da Fazenda participaram nesta semana de cursos de capacitação em fundamentos e técnicas de análise de sustentabilidade fiscal organizado pelo Banco Mundial. A iniciativa deve contribuir para uma gestão mais eficiente das finanças públicas e faz parte da parceria técnica acer ...

O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) realizou, pela primeira vez em seus quase 50 anos de existência, uma sessão de julgamentos dora de sua sede. A sessão foi realizada nesta quarta-feira (19) na sede da UniRitter em Porto Alegre.   Na sessão foram julgados 16 processos relacionados ...

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) entregou na última semana o Relatório de Diagnóstico de Fluxos de Trabalho e Controles do Sistema LIC à secretária da Cultura, Mônica Leal.Em setembro deste ano, a Cage iniciou um trabalho extraordinário de diagnóstico dos processos que fazem parte da ...

   Ação desencadeada pela parceria entre a Receita Estadual e o Ministério Público Estadual resultou na decretação pela Justiça da prisão preventiva de quatro sonegadores ligados a uma empresa distribuidora de álcool combustível, estabelecida no Rio Grande do Sul e em outros seis Estados. A ação dos ...

O governo do Estado realizou, nesta sexta-feira (7), na sede da Lotergs, o sorteio da última série deste ano do programa A Nota é Minha - de número 17. Foram contempladas entidades assistenciais dos municípios de Palmeira das Missões, Novo Hamburgo, Encruzilhada do Sul, Parobé, Taquara, Caxias do Su ...

A governadora Yeda Crusius anunciou nesta quinta-feira, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, um plano para ampliar o volume de pagamento das dívidas com precatórios, que chegam a R$ 4 bilhões. Entre as medidas anunciadas está a ampliação em cerca de 15 vezes do volume destinado para o pa ...