Os servidores inativos do Poder Executivo Estadual nascidos no mês de julho têm prazo até 31 de agosto para efetuar o seu recadastramento nas agências do Banrisul onde recebem suas aposentadorias. Os inativos nascidos nos meses de janeiro até junho que ainda não fizeram o recadastramento também deve ...

A Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Equipe de Recuperação de Créditos Especiais, responsável pelos grandes devedores de Porto Alegre, obteve decisão liminar em Ação Cautelar Fiscal, tornando indisponíveis parte dos bens de empresa gaúcha do setor varejista de móveis e eletrodomésticos, com e ...

O governo do Rio Grande do Sul encaminhará ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) proposta para ser firmado convênio entre todos os Estados com o objetivo de isentar de ICMS as micro e pequenas empresas incluídas no Simples Nacional com faturamento anual até R$ 240 mil. A informação fo ...

A Secretaria da Fazenda está divulgando os novos prazos de parcelamento para as empresas que querem aderir ao Simples Nacional e têm dívidas com o Fisco estadual. O prazo para solicitação do parcelamento especial e pagamento da primeira parcela foi prorrogado até 20 de agosto. Além disso, poderão so ...

O Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal do segundo semestre de 2007 começou nesta segunda-feira (13), com 687 alunos, distribuídos em 29 turmas. A capacitação é realizada no Rio Grande do Sul pelas Secretarias Estaduais da Fazenda e da Educação, através do Grupo de Educação Fiscal E ...

Fundos Previdenciários e Reforma Tributária serão tratados pelo secretário Aod Cunha e bancada federal Encontro será nesta segunda-feira no Solar dos Câmara, em Porto AlegreO secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, terá, nesta segunda-feira, uma reunião com a bancada federal gaúc ...

Foram 274 autuações nas regiões dos Vinhedos e das Hortênsias, que resultaram em R$ 516 mil, entre ICMS e multa  A Secretaria da Fazenda divulgou nesta semana balanço parcial da Operação Serra, realizada a partir de 18 de junho e que se estende até 1° de setembro, com o objetivo de reforçar a fiscal ...

Pontuação no PIT faz parte de cálculo do índice de repasse de ICMS aos municípios  A Secretaria Estadual da Fazenda e a Comissão de Prefeitos para Estudos de Alteração dos Índices do ICMS da Famurs realizaram reunião nesta terça-feira (24), na sede da federação, em Porto Alegre, para avaliar possibi ...

Os servidores inativos do Poder Executivo Estadual nascidos no mês de junho têm prazo até 31 de julho para efetuar o seu recadastramento nas agências do Banrisul onde recebem suas aposentadorias. Os inativos nascidos nos meses de janeiro até maio que ainda não fizeram o recadastramento também devem ...

Nesta sexta-feira (20), na Secretaria da Fazenda, representantes da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) treinaram as primeiras turmas de servidores da Defensoria Pública como usuários do Sistema de Administração de Materiais – SAM. O SAM faz parte do sistema de gestão integrada denominado ...