O Governo do Estado realiza, nesta sexta-feira (16), o sorteio da 12ª série do Programa A Nota é Minha, às 11h, no pátio do Colégio Pão dos Pobres, na Rua da República, 801, em Porto Alegre. Concorrem aos prêmios os consumidores que trocaram seus documentos fiscais por cautelas em entidades cadastra ...

A Receita Estadual superou em 98% sua expectativa de autuações fiscais nos primeiros dois meses deste ano, segundo a contabilização final dos dados da Secretaria da Fazenda. Foram 10 mil autos de infração em 460 municípios gaúchos, totalizando R$ 115 milhões. Com base na média histórica dos últimos ...

A ação da Secretaria Estadual da Fazenda em parceria com o Ministério Público garantirá ao Estado a recuperação de cerca de R$ 500 mil. A Receita Estadual, através de seus sistemas de controle, havia detectado prática de fraude no recolhimento do IPVA por parte de um despachante e comunicou o fato à ...

As Secretarias Estaduais da Fazenda e da Educação, através do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE), estão recebendo, até 30 de março, as inscrições para o Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal do primeiro semestre de 2007. Os interessados podem baixar a ficha de inscrição atravé ...

A Receita Estadual está divulgando o balanço parcial da operação de fiscalização das vendas com cartão de crédito e de débito, que já detectou sonegação de R$ 45,8 milhões no comércio varejista do Estado. De julho de 2006 a 10 de fevereiro de 2007, foram realizadas 1.963 autuações, distribuídas em 6 ...

O Programa de Educação Fiscal (PEF) do Governo do Estado retoma as atividades nesta quarta-feira (14) com um seminário em Candelária, no Vale do Rio dos Sinos. O objetivo do programa, iniciativa conjunta das secretarias da Fazenda e da Educação, é levar conhecimento aos cidadãos sobre administração ...

O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, embarca para Brasília nesta terça-feira (13/02) para reuniões com representantes do Banco Mundial e com o secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy.O principal objetivo da primeira reunião, às 10h30min de quarta-feira (14/02), é estr ...

A Receita Estadual prevê o recebimento de 466.776 guias informativas sobre movimentação econômica em 2007. Por meio dessas guias, os contribuintes informam anualmente a movimentação do ano anterior e esses dados são usados para efetuar o cálculo do índice de retorno do ICMS arrecadado aos municípios ...

A partir da autuação realizada pela Receita Estadual, o Ministério Público, por meio da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários, confirmou que foram seqüestrados imóveis de dois empresários sonegadores do ICMS.O Poder Judiciário aceitou a ação penal proposta pelo MP e, liminarment ...

Com procedimentos eletrônicos, 8.552 documentos foram emitidos em janeiro.O processo de automação dos serviços da Receita Estadual está avançando com a emissão automática pela internet da Certidão de Situação Fiscal (CSF), chegando a 90,38% das solicitações. Foram 8.552 certidões emitidas através da ...