A partir desta quarta-feira, os interessados em trocar informações sobre atividades relacionadas à Educação Fiscal têm uma nova ferramenta à disposição. O site do Programa de Educação Fiscal – RS foi remodelado, apresentado funcionalidades voltadas à integração e à interatividade. O novo portal foi ...

Será publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial do Estado, portaria do  Secretário da Fazenda , que promove ajustes na estrutura da fiscalização. O ato tem por objetivo dar sequencia as ações de modernização dos diversos Departamentos, que constam do Planejamento Estratégico da Secretaria Esta ...

A partir deste ano, importar mercadorias fica mais fácil. A Receita Estadual tomou uma medida administrativa que simplifica e automatiza a importação, no caso de a mesma ser dispensada do pagamento do ICMS. Agora, o importador, o contabilista ou o despachante autorizado pode requerer o visto na guia ...

A Secretaria Estadual da Fazenda divulgará na segunda-feira (31) avaliação da primeira fase do Programa de Recuperação de Créditos do ICMS. A análise preliminar dos números de adesões efetuadas até ontem (27) indica boa procura por parte das empresas. Houve dificuldades localizadas de adesão ao prog ...

Setembro foi o mês de cumprir com mais um compromisso do Governo do Estado para com os seus servidores. Na folha de pagamento todos os funcionários públicos receberam a segunda parcela do aumento de 10% anunciado em 2004. O reajuste, que ocorre de forma linear para todas as categorias, teve a primei ...

Amanhã é o último dia para os inativos do Poder Executivo que possuem o primeiro nome iniciado pelas letras L, M, N, O, P ou Q atualizarem o cadastro junto à Secretaria Estadual da Fazenda. A partir de 1º de novembro, inicia o período destinado às letras de R a Z. De agosto a setembro, 41.424 servid ...

A partir da próxima terça-feira, os contribuintes que devem ICMS ao Estado poderão se beneficiar de um novo Programa de Recuperação de Créditos. A modalidade apresentada à imprensa hoje (6) pelo Secretário da Fazenda Estadual Paulo Michelucci Rodrigues, oferece até 100% de redução do valor das multa ...

A Receita Estadual realizou 5.590 autuações no mês de agosto deste ano, totalizando R$ 61,6 milhões. Nos primeiros oito meses de 2005 (de janeiro a agosto), foram efetuadas 33.884 autuações, num valor total de R$ 516,4 milhões. As autuações do mês de agosto foram feitas em 308 municípios, sendo que ...

Informamos que a partir de 01 de setembro de 2005 estará disponível no Auto-Atendimento da Secretaria da Fazenda o serviço de Autenticação de Livros Fiscais escriturados manualmente. Os livros manuais, no caso das EPPs,  deverão ser autenticados após o encerramento do exercício ou do livro , o que o ...

O processo de informatização vem transformando a dinâmica das relações entre o Estado e os contribuintes, possibilitando a prestação de inúmeros serviços através da Internet, sem a necessidade de deslocamento dos empresários, de seus contadores ou representantes às repartições fazendárias. Segundo o ...