Anunciadas condições do programa de parcelamento de dívidas do ICMS O governador Tarso Genro assinou, nesta segunda-feira (28), o decreto do Programa Em Dia 2013, direcionado à regularização de débitos fiscais vencidos até 31 de julho de 2013. A cerimônia, realizada no Palácio Piratini, contou c ...

Governo aplica medida para estimular a indústria gaúcha O Governo do Estado está reduzindo o período para apropriação dos créditos de ICMS do ativo permanente. O prazo que era de 42 meses, agora é de 36 meses, retroativo a primeiro de outubro, e de 24 meses a contar de março de 2014. Com isso, ...

Sefaz inaugura Sistema de Regularidade do Estado  A partir de agora, a Secretaria da Fazenda do RS (Sefaz) passa a contar com uma valiosa ferramenta de controle – O Sistema de Regularidade do Estado. A informação é do diretor técnico da Junta de Coordenação Financeira (JCF) da Sefaz, Luís Medina ...

Governo do Estado reduz ICMS sobre querosene de aviação O governador Tarso Genro assinou, na tarde desta quinta-feira (26), decreto que reduziu a base de cálculo do ICMS do querosene de aviação. O objetivo é estimular a aviação regional e desenvolver municípios do interior do Estado. Com a medida, a ...

Sefaz presente na 36ª Expointer A Secretaria da Fazenda está presente na 36ª Expointer, no estande do Governo do Rio Grande do Sul, com espaços dedicados à Educação Fiscal e à Nota Fiscal Gaúcha.  Apesar da umidade e do frio, um bom número de visitantes circulou pelo estande, nos dois primeiros dias ...

Rede Walmart passa a emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e o Walmart Brasil emitiram, nesta quarta-feira (26), a primeira Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) de uma rede de supermercados no país. Com o novo sistema, as informações fiscais vão ...

Cadastre-se até o dia 10 e concorra ao sorteio de R$ 500 mil A Nota Fiscal Gaúcha vai contemplar um cidadão gaúcho com prêmio em dinheiro no valor de R$ 500 mil em junho, mês dos Namorados. Para concorrer ao sorteio, a realizar-se no dia 26, basta fazer o cadastro no site do Programaaté o dia 10 ...

Equilíbrio financeiro do Estado pauta o Mateando com o Governador desta semana Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini A reorganização das finanças públicas a partir de uma boa relação com o Governo Federal, este é o tema do programa de rádio Mateando com o Governador desta segunda-feira (27). P ...

Secretaria edita nova política de diferimento para o arroz em casca A partir de junho entrará em vigor medida editada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, que altera a forma de recolhimento do ICMS no segmento arrozeiro. A mudança está no diferimento do pagamento do ICMS ...

  Sorteados no programa Nota Fiscal Gaúcha recebem prêmios no Palácio Piratini Cinco sorteados no programa Nota fiscal Gaúcha receberam simbolicamente seus prêmios em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (9), no Palácio Piratini, em Porto Alegre. A entrega foi feita pelo governador Tarso ...