Pontuação no PIT faz parte de cálculo do índice de repasse de ICMS aos municípios  A Secretaria Estadual da Fazenda e a Comissão de Prefeitos para Estudos de Alteração dos Índices do ICMS da Famurs realizaram reunião nesta terça-feira (24), na sede da federação, em Porto Alegre, para avaliar possibi ...

Os servidores inativos do Poder Executivo Estadual nascidos no mês de junho têm prazo até 31 de julho para efetuar o seu recadastramento nas agências do Banrisul onde recebem suas aposentadorias. Os inativos nascidos nos meses de janeiro até maio que ainda não fizeram o recadastramento também devem ...

Nesta sexta-feira (20), na Secretaria da Fazenda, representantes da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) treinaram as primeiras turmas de servidores da Defensoria Pública como usuários do Sistema de Administração de Materiais – SAM. O SAM faz parte do sistema de gestão integrada denominado ...

A Secretaria Estadual da Fazenda informa que encerra-se amanhã (18) o prazo para o pagamento do IPVA 2007. Pagam o IPVA neste dia 18 os veículos com placas terminadas em 60, 70, 80, 90 e 00.Os bons motoristas recebem de 10% a 15% de desconto por não terem multas (15% para dois anos sem cometer infra ...

O município de Montenegro fez, na quarta-feira (11), o lançamento oficial do Programa de Educação Fiscal em suas escolas. A iniciativa é uma parceria entre as secretarias municipais de Educação e de Indústria e Comércio e as secretarias estaduais da Fazenda e da Educação.O programa se inicia nas esc ...

Devido à participação em esquema fraudulento descoberto por investigação interna realizada, em 2003, na Secretaria da Fazenda, a 7ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre condenou, na semana passada, em primeira instância, um servidor da Secretaria a cinco anos e três meses de reclusão, em re ...

Mais de 1,9 milhão de veículos já tiveram o imposto quitado A Secretaria Estadual da Fazenda informa que encerra-se na próxima semana, dia 18 de julho, o prazo para o pagamento do IPVA 2007. Até o momento, foram arrecadados R$ 721,4 milhões. Do total de 2,4 milhões de veículos da frota pagante do Es ...

Em conseqüência da implantação de controles pela Secretaria Estadual da Fazenda, a inadimplência no pagamento de ICMS vem diminuindo no Estado. Dos R$ 4.205.151.983 de imposto declarados no período de janeiro a maio de 2007, apenas R$ 144.861.429 não foram pagos, ou seja, 3,4%. Este índice vem caind ...

A Secretaria da Fazenda está divulgando os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2008, apurados pela Receita Estadual. As informações foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (9). Esses índices definem a participação de cada município no produto da a ...

A Secretaria da Fazenda informa que na semana que vem começa o calendário de pagamento do IPVA dos veículos com vencimento no mês de julho. Na terça-feira dia (10), termina o prazo para os automóveis com placas com final 09, 19, 29, 39 e 49.   No dia 12, é a vez dos finais 59, 69, 79, 89 e 99. No di ...