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Comunicação e Transparência > Notícias

        Os professores e fazendários que participam da Metodologia de Projetos para Disseminadores de Educação Fiscal, curso de 80 horas realizado por ensino à distância (EAD), são incentivados pelo Programa de Educação Fiscal estadual (PEF/RS) a aprimorar sua formação participando também do Projeto ...

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Nos três primeiros dias de pagamento do imposto, arrecadação foi de R$ 49,7 milhões Nos três primeiros dias de pagamento de IPVA (24, 26 e 29), 95.052 veículos tiveram o imposto quitado gerando uma arrecadação de R$ 49,7 milhões. O prazo para pagamento com o desconto máximo de até 24,17% encerra-se ...

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Além de superávit primário recorde, pela primeira vez na história das finanças estaduais haverá superávit orçamentário sem receitas extraordinárias   Duas informações anunciadas nesta segunda-feira pelo secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, avançam no objetivo do governo do Estad ...

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Sentença é relativa a descontos realizados em folha pela Absdaer  Sentença em Primeiro Grau da 2ª Vara da Fazenda de Porto Alegre legitimou a decisão do Governo do Estado de suspender o canal de consignação da Associação Beneficente dos Servidores do Daer (Absdaer). A decisão tomada pela Secretaria ...

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A governadora Yeda Crusius e o secretário da Fazenda, Aod Cunha, lançaram nesta quinta-feira (17), no Palácio Piratini, o Programa Estruturante Ajuste Fiscal. Com ações em execução desde o início de 2007, o programa está ampliando suas metas e terá, até 2010, um conjunto de 92 etapas de trabalho a s ...

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A partir desta sexta-feira (1º), as operações dos estabelecimentos varejistas e atacadistas de autopeças e rações Pet adotarão a substituição tributária no recolhimento de ICMS. Com isso, passarão a ser tributadas na indústria e não mais nos pontos-de-venda.O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Mora ...

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Primeira das três parcelas deve ser paga até o dia 31   Os proprietários de veículos que quiserem parcelar o IPVA devem pagar a primeira parcela até esta quinta-feira (31). O parcelamento pode ser feito em até três parcelas, com o desconto de 5% até 31 de janeiro, 3% de 1º a 29 de fevereiro, e 2% de ...

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Produtos passarão a ser tributados na indústria e não mais nos pontos-de-vendaA partir de 1º de fevereiro, as operações dos estabelecimentos varejistas e atacadistas de autopeças e rações Pet passarão a ser tributadas na indústria e não mais nos pontos-de-venda, possibilitando maior controle do Fisc ...

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Com a adoção da substituição tributária, os estoques dos estabelecimentos varejistas e atacadistas de autopeças e rações passarão a ser tributados na indústria e não mais nos pontos-de-venda, possibilitando maior controle do Fisco e diminuindo a evasão fiscal. Os atacadistas e varejistas dos setores ...

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Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado publicou nesta quinta-feira (6), pela quinta vez neste ano, as metas de execução orçamentária para o exercício. O documento pode ser acessado nos sites www.estado.rs.gov.br ...

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