Fessergs e CSPB obrigam Estado a descontar  um dia de trabalho dos servidores   Por meio da ação ordinária 001/1.09.0214821-8, proposta pela Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do RS (Fessergs) e pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), a Secretaria da Fazenda ...

TJ e Secretaria da Fazenda instalam sistema para agilizar pagamento de RPVs   O Tribunal de Justiça, a Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) instalaram oficialmente hoje à tarde (24/10) o Sistema PRE, para tornar mais célere e eficaz o processamento e pagam ...

Portal Transparência RS possibilita nova ferramenta para monitoramento de convênios Moradores e gestores dos municípios gaúchos já contam com mais um instrumento de controle social: uma newsletter atualizada com dados referentes a convênios assinados pelo Estado (como repassador ou não de recursos) ...

Força tarefa da Receita Estadual deflagra Operação Areia Limpa Visando coibir a prática de sonegação de ICMS e de danos ao meio ambiente, a Receita Estadual, em conjunto com as Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Especializada de Viamão, Delegacia de Polícia de Proteção ao Meio Am ...

  Seminário aborda aspectos práticos das contratações e convênios da administração pública "Aspectos Práticos das Contratações e Convênios da Administração Pública" é o tema da palestra a ser proferida pelo novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Pedro Henrique Poli de Figueiredo, no 4º Se ...

Secretaria da Fazenda promove autorregularização do Simples Nacional Contribuintes enquadrados no Simples Nacional, obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), começam a receber, a partir desta terça-feira (02), correspondência alertando sobre o limite da receita bruta permitido em Lei. ...

Sefaz disponibiliza ambiente de testes da Nota Fiscal de Consumo Eletrônica (NFC-e) Já estão disponíveis no site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) as funcionalidades da Nota Fiscal de Consumo Eletrônica (NFC-e), no ambiente de homologações do portal. O projeto, que visa a oferecer aos co ...

Artigo: Expointer 2012: a marca da inovação, por Tulio Zamin A Expointer deste ano tornou-se um marco para o agronegócio tanto pelo volume de negócios realizados quanto pela característica inovadora dos investimentos. Os produtores e empreendedores compreenderam que o caminho para enfrentar a ...

Notas fiscais eletrônicas de SC e RS em situação irregular com o fisco serão rejeitadas Os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, pioneiramente no país, estão implementando medida de fiscalização preventiva, que não permite a emissão de notas fiscais eletrônicas (NFe) nas operações inte ...

Sefaz apresenta Nota Fiscal Eletrônica para o Varejo a empresários   O projeto piloto da Nota Fiscal Eletrônica para o Varejo (NFC-e), implantado no Rio Grande do Sul em abril, pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), será destaque do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários E ...