Estádios da dupla Grenal estãoisentos de ICMS para a Copa 2014           Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei 212/2010 do governo do Estado, que isenta o Inter e o Grêmio do ICMS, bem como as empresas encarregadas da execução, no que se refere ...

Mais de 2,2 mil proprietários de veículos quitaram o IPVA até a última sexta Receita Estadual divulgou o nome de devedores de IPVA no Diário Oficial       Um total de 2.265 proprietários de veículos que estavam inadimplentes com o pagamento do IPVA de 2009 quitaram seus débitos com o Estado até ...

Ajustar RS negociou mais de R$ 2,2 bi em dívidas de ICMS em dois meses Prazo de adesão ao Programa para quitar débitos foi prorrogado até 30 de setembro     Nos meses de julho e agosto, dentro do Programa Especial do Governo do Estado para a quitação de dívidas de ICMS, foram negociados R$ 2,27 ...

Governo envia projeto de isenção de ICMS nas obras de Inter e Grêmio para Copa 2014           A governadora Yeda Crusius entregou, nesta terça-feira (17), ao presidente da Assembleia Legislativa, Giovani Cherini, o projeto de lei que concede isenção de ICMS a materiais a serem utilizados nas obra ...

Secretaria da Fazenda recebe 42 novas viaturas para fiscalização     O secretário adjunto da Fazenda, Leonardo Gaffrée Dias, entregou na manhã desta segunda-feira 42 novas viaturas que serão utilizadas na fiscalização realizada pela Delegacia do Trânsito de Mercadorias da Subsecretaria da Recei ...

  Educação Fiscal participa de eventos em Sananduva e Rodeio Bonito Os eventos serão realizados pelos municípios em parceria com o Grupo de Educação Fiscal Estadual            O Grupo de Educação Fiscal Estadual, formado por representantes das Secretarias da Educação e da Fazenda, realizará ...

    Fazenda gaúcha terá estruturaadministrativa pioneira no país     A governadora Yeda Crusius sancionou nesta terça-feira (20) as leis complementares que reorganizam a Secretaria da Fazenda, aprovadas pela Assembléia Legislativa no dia 31 de março.   De acordo com a governadora, essa med ...

Secretário da Fazenda apresenta Plano de Ajuste de Dívidas de ICMS na Federasul                 O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, apresentou nesta quarta-feira (31), em reunião da diretoria da Federasul e da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), presidida pelo presidente da Feder ...

Empresas gaúchas ganham possibilidade de refinanciar dívidas tributárias com o Ajustar RS         O Programa de Refinaciamento de Dívidas de ICMS - Ajustar RS foi divulgado pela governadora Yeda Crusius, nesta segunda-feira (29), no auditório do Centro Administrativo Ferando Ferrari. A medida b ...

Estado reduz ICMS para empresas produtoras de cal               A governadora Yeda Crusius assinou, nesta quinta-feira (11), decreto que reduz a alíquota de ICMS para empresas produtoras de cal destinado à construção civil. A medida equipara a carga tributária à de outros estados, conferindo comp ...