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Quatro segmentos incluídos na substituição tributária tiveram prazo para recolhimento de imposto ampliado em 30 diasDecreto publicado nesta terça-feira (31) no Diário Oficial do Estado amplia em 30 dias o prazo para pagamento de ICMS para segmentos que começaram a ter substituição tributária no ano ...
Leia maisDurante operação de fiscalização realizada pela Delegacia da Secretaria da Fazenda de Uruguaiana na última quinta-feira (26), foram apreendidos 650 quilos de queijo mussarela. O produto estava sendo transportado de Quaraí para Uruguaiana de forma irregular e sem nota fiscal. A carga, armazenada em ...
Leia maisO posto fiscal de Irai da Secretaria da Fazenda, localizado no Norte do Estado, na divisa com Santa Catarina, detectou na tarde desta quinta-feira (26) 700 caixas de cigarro de procedência estrangeira.Na nota fiscal que acompanhava a mercadoria ilegal constava que a carga era milho em grão, provenie ...
Leia maisA Secretaria da Fazenda inicia nesta segunda-feira (16) a Operação Arroz 2009 nas regiões produtoras do Estado. O objetivo é verificar a correta aplicação da legislação do ICMS, desde o transporte do arroz em casca recém colhido nas lavouras até os locais de secagem e armazenamento do cereal. ...
Leia maisAo realizar a verificação de carga em dois caminhões vindos de Foz do Iguaçu (PR), a equipe do Posto Fiscal de Iraí da Secretaria da Fazenda detectou que os veículos transportavam cerca de 1 tonelada de maconha. A equipe avisou à Polícia Civil, que realizou a prisão em flagrante dos ...
Leia maisDocumentos servem para cálculo de repasses aos municípios O prazo para as empresas inscritas na categoria geral (não-optantes do Simples Nacional) efetuar a transmissão pela Internet da guia informativa modelo B (GMB) encerra-se nesta segunda-feira (16). Essa também é a data-limite para os pro ...
Leia maisCumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência das contas públicas, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do último bimestre de 2008. Para o resultado primário estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentári ...
Leia maisAo empossar o economista Ricardo Englert como novo secretário da Fazenda, nesta segunda-feira (19), no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, a governadora Yeda Crusius disse que em dois anos o Estado produziu mudanças irreversíveis, inspiradas em uma nova realidade. "A mentalidade inovado ...
Leia maisCumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do 5º bimestre de 2008. Para o resultado primário estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, fixou-se ...
Leia maisAlém de superávit primário recorde, pela primeira vez na história das finanças estaduais haverá superávit orçamentário sem receitas extraordinárias Duas informações anunciadas nesta segunda-feira pelo secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, avançam no objetivo do governo do Estad ...
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