A Receita Estadual prevê o recebimento de 466.776 guias informativas sobre movimentação econômica em 2007. Por meio dessas guias, os contribuintes informam anualmente a movimentação do ano anterior e esses dados são usados para efetuar o cálculo do índice de retorno do ICMS arrecadado aos municípios ...

A partir da autuação realizada pela Receita Estadual, o Ministério Público, por meio da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários, confirmou que foram seqüestrados imóveis de dois empresários sonegadores do ICMS.O Poder Judiciário aceitou a ação penal proposta pelo MP e, liminarment ...

Receita Estadual e oito transportadores de cargas interligam sistemas para modernizar emissão do documento.                   Para modernizar os processos de emissão do documento fiscal denominado “Conhecimento de Transporte Eletrônico”, a Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, já está ...

Balanço relativo ao ano de 2006 indica 65,5 mil autos de infração.As ações de combate à sonegação da Receita Estadual atingiram R$ 1.175.241.923,24 do total de recursos que deixou de entrar nos cofres públicos no ano passado. Nesse período, foram efetuadas 65.503 autuações pelo fisco, considerando t ...

Dados  da  Receita Estadual demonstram que, em 2005, foram lavrados mais de 55 mil autos de lançamento atingindo R$ 1,280 bilhão em créditos tributários  constituídos pelo fisco gaúcho. Em 2006, já foram contabilizados mais de R$ 600 milhões em constituição de créditos. Estes valores  compreendem  s ...

 Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda, em parceria com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (Sescon/RS), realizou, nesta terça-feira, 22 de agosto, o curso “Simples Gaúcho – Com Ê ...

Entre os dias 27 de março e 30 de abril, o Departamento da Receita Pública Estadual realizou ações na fiscalização do comércio do arroz no Interior do Estado. A Operação Arroz registrou um crescimento de quase 33% na quantidade de toneladas do produto vistoriadas. Foram fiscalizadas 73.610 toneladas ...

A partir de março/2006 as compensações com saldo credor serão solicitadas pela Internet com exceção das compensações efetuadas pelos estabelecimentos que possuam período de apuração inferior ao mensal.No site da SEFAZ (www.sefaz.rs.gov.br) o contribuinte/contabilista efetuará o pedido, o acompanhame ...

Será publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial do Estado, portaria do  Secretário da Fazenda , que promove ajustes na estrutura da fiscalização. O ato tem por objetivo dar sequencia as ações de modernização dos diversos Departamentos, que constam do Planejamento Estratégico da Secretaria Esta ...

A estratégia de fiscalizar orientando os produtores rurais mostra resultados ano a ano. A Operação Arroz 2005 iniciada em 29 de março e concluída na segunda quinzena de maio, pelo Departamento da Receita Pública Estadual encerrou com 130 autuações, quase 30 a menos que no ano anterior. ...