A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) recebeu antecipadamente, até o dia 2 de janeiro, R$ 279.087.430,08 com pagamento à vista do IPVA 2007, o que representa 33,8% da estimativa de arrecadação do imposto para este ano, valor superior aos demais anos.            Os valores recolhidos correspondem ...

De janeiro a julho deste ano, a receita estadual obteve o acréscimo nominal de 11%, que correspondem a aproximadamente R$ 720 milhões a mais em relação à receita do mesmo período de 2005. O desempenho favorável é efeito de ações do Departamento da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda e da Procu ...

Dados  da  Receita Estadual demonstram que, em 2005, foram lavrados mais de 55 mil autos de lançamento atingindo R$ 1,280 bilhão em créditos tributários  constituídos pelo fisco gaúcho. Em 2006, já foram contabilizados mais de R$ 600 milhões em constituição de créditos. Estes valores  compreendem  s ...

O governador Germano Rigotto assinou, hoje (30), em ato realizado no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, o decreto que regulamenta o Simples Gaúcho - Sistema Simplificado de Pagamento do ICMS das Microempresas, dos Produtores Rurais e das Empresas de Pequeno Porte. A nova modalidade de tri ...

A Secretaria da Fazenda informa que a 1ª Delegacia da Fazenda Estadual (1ª DEFAZ) e o Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior (NESUT) estão em novo endereço: Rua General Câmara 156, 9º andar e o telefone passa a ser o geral da Sefaz – 3214.5000.

A partir desta quinta-feira, 2, a Secretaria Estadual da Fazenda inicia a distribuição do  extrato anual de rendimentos do servidor público. Para os ativos, o extrato será distribuído no local de trabalho. Os setores de Recursos Humanos de cada Secretaria também distribuirão para os inativos que des ...

  Antes do encerramento das atividades de algumas repartições fazendárias no Interior, as Prefeituras serão ouvidas. A afirmativa é do Secretário Estadual da Fazenda, Paulo Michelucci Rodrigues. Segundo ele, está sendo aprofundada a análise sobre peculiaridades de cada comunidade, levando em conside ...

Com o objetivo de intensificar a fiscalização na região da Grande Porto Alegre, o Posto Fiscal de Guaíba passa a atuar de forma diferenciada  a partir  desta semana. Alterada para ser uma agência fazendária  com atuação nas 24 horas diárias , a unidade será a central de 20 equipes volantes. Nesta se ...

Os contribuintes que devem ICMS ao tesouro do Estado, poderão colocar seus débitos em dia com descontos que podem chegar a 100% do total da multa e 80% do total dos juros. O Governo aderiu ao convênio ICMS 91/05 do Confaz e está apresentando um Programa de Recuperação de Créditos nesta quinta-feira, ...

Está disponível no site da Secretaria da Fazenda a emissão de GA com código de barras para contribuintes eventuais, não cadastrados na SEFAZ. A emissão pode ser feita on-line diretamente no Auto-Atendimento ou via programa emissor "Guia de Arrecadação - Versão 3.2", disponível para download no mesmo ...